1982-2002


Projetos


Emenda Constitucional que trata da representação na Câmara dos Deputados

Por uma sociedade justa - uma proposta

Proposta de emenda à Constituição que limita as férias parlamentares em 30 dias

Pronunciamento de Genoino contra a correção da tabela de cálculo para saldo devedor e prestação da casa própria

Lei do Direito Autoral - íntegra do texto promulgado em fevereiro de 1998

Declaração de voto em separado sobre o efeito vinculante para decisões proferidas pelo STF

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 3.651/97 - Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência

Projeto de lei que desburocratiza os cartórios - íntegra da proposta

Emenda Constitucional que unifica as atribuições do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República

Projeto de lei sobre o direito autoral - texto da proposta apresentada por Genoino

Emenda Constitucional de controle do Judiciário

Plataforma da cadidatura de Genoino à Presidência da Câmara - Nov/94

Projeto de lei sobre o aborto

Balanços, projetos, teses e textos produzidos durante os 20 anos de mandato como Deputado Federal


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