ࡱ> 796(bjbjss.(>>  Y[[[[[[T:[[p)))@Y)Y)))`&()E0)0.0)0))[[)0> R: Sexta-feira, 19 de junho de 2009 Pag. 4 POLTICA Nas Entrelinhas - Excesso de formalismo Por Alon Feuerwerker E se a alterao s valesse para o presidente seguinte, seria razovel instituir um possvel terceiro mandato? O deputado federal Jos Genoino (PT-SP) fez ontem pelo governo algo que o governo j deveria ter feito. Como relator na Comisso de Constituio e Justia (CCJ), props mandar ao arquivo a proposta que permite ao presidente da Repblica outro quadrinio a partir de 2011. Escrevi aqui, faz mais de um ms: Nenhum movimento recente de [Luiz Incio] Lula [da Silva] indica que ele prprio esteja a preparar a luta por mais um mandato consecutivo. Pelo jeito, est valendo. No parecer, Genoino argumenta pela inconstitucionalidade de mudar a regra com o jogo em curso. Est implcita uma cutucada no PSDB, que aprovou a possibilidade de reeleio para o ento presidente Fernando Henrique Cardoso com a bola rolando. Ponto para o PT. Deixando de lado o partidarismo, timo que o prprio governo tenha decidido acabar com a marola. Ainda que se deva aguardar o enterro definitivo da coisa. Por prudncia. Mas h algo que continua a incomodar. O tema j foi abordado aqui outras vezes. Mesmo quando, como agora, o movimento est certo, alguns argumentos tm cheiro de circunstanciais. bom criar a cultura de que mudanas no devem beneficiar algum no exerccio do mandato? timo. Mas, e se alterao s valer para o presidente seguinte, ser razovel instituir um possvel terceiro mandato? Um quarto? Um quinto? Um ensimo? H democracias em que o governante fica no cargo enquanto mantiver apoio. E houve aqui um regime de exceo no qual os generais do Palcio do Planalto eram trocados periodicamente. J que cada caso um caso, ento discutamos o nosso. Persiste na cultura poltica brasileira um desapreo pela alternncia no poder. Pouco apreo que a outra face do salvacionismo. Tambm por isso, o debate sobre a alternncia tem sofrido de excesso de formalidade. Discutem-se muito as normas eleitorais. Discute-se pouco como limitar o poder de quem est no governo, para impedir em algum grau que a fora do Estado imponha por si s o continusmo. Ainda mais agora, quando a influncia estatal se hipertrofia em resposta crise. At nos Estados Unidos o Estado se agiganta para oferecer sociedade uma rede de proteo contra o descontrole econmico. A possibilidade da alternncia deve estar garantida nas leis. Mas no basta. preciso que ela seja possvel na vida real. Da a urgncia de modernizar nossos mecanismos poltico-eleitorais. Em vez da lista fechada, liberar a internet. Em vez do financiamento exclusivamente pblico, permitir que as pessoas contribuam livremente pela rede com partidos e polticos, mesmo antes da oficializao das campanhas. Em vez da clusula de barreira, flexibilidade para que se possa fazer jornalismo nas eleies sem ficar submetido ao poder de veto dos polticos. Jornalismo e publicidade No razovel achar que os cursos de jornalismo vo acabar porque agora o diploma de jornalista no pr-requisito para exercer a profisso. Uma comparao. Qualquer um pode ser publicitrio, desde que tenha talento e vocao, e ainda assim os cursos de publicidade e propaganda so to procurados quanto os de jornalismo. Alis, a publicidade brasileira uma das melhores do mundo, mesmo no exigindo que o profissional tenha diploma de publicitrio. Na Cmara Escrevi ontem, erradamente, que o projeto com restries ao uso da internet est para ser votado no Senado. O substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) est na Cmara, aguardando parecer do relator, Julio Semeghini (PSDB-SP). Obrigado ao deputado por corrigir minha distrao. E que ele tenha o bom senso de expurgar do texto tudo o que possa colocar em risco a liberdade de uso da rede. Vamos aguardar. "(hZZhZZhZZCJaJhZZCJaJ5jhZZhZZB*OJQJUmHnHph333tHu-7`vw q euv "$'(gdZZ$a$gdZZ,1h. A!"#$% ?Ddk I  A?X1Imagem 1http://intranet.camara.gov.br/resenha/1.gifb#- txDn- txPNG  IHDR'7PLTE M QE{ 8:CWhralySbH[imyt}-Z9Iqiu󝥸O]JKY}%T5EnEUy$5a-=h(J!3^(WJTj񍔟er훢{q}v(:eBRw"1Ut|Xe܀L;Jldm]iahz~ܬ&8c$S6Fp,=f}0\*W3Aa O,WB>Mtz=Ha#R2Bm&UL1>W%3M1Ai,;W*9SӷYf(8a A.@j.>c OMXt:GfGW{ J6EgAJb*;gUd3Di"T(7ZI 1_M;Lv|;Kr?:Isw6Go-K09F?Oubn>Ox'Q(6U'W7Hr@Pw8GpK8Fl2ElPPP{!bKGDH cmPPJCmp0712Hs |IDAThCytTLJ a 1ᑅ Yy C21 dD"M#aPX$`jՈY\ڄJ)-NҪ_wf jrs-w龂߾Fc|2ЃZgve tK p_)||NJMWF}K7}^Mlڔ )?0&8bs \b܉{5fs9LK>ysNu}Rs禯I9y̜''# `QŗL'JOKddĖn㖨i͉j-+,iܣ)2cÔ5;'0?VMo$a!*Vj8 j{I|Lj?GLwvv.&/J~E8*zիĬᾖ>?ÉwWd[4I&fNkz8+ W:4O։ƳGm D Pbk{`FL=q d<"<"A!l<#Qa4*AHXbob5Ց| 1% [}#ZRը%B-.s!L([p3@Ddd:b!9Ir/4H`{HĺF :Q3lbNwrD9~rh wAuV)oI;iY K]ߓ)ǽX̴SS>9Lp`J&6 rJn!.WT^ p6M-)~~'b4bNM7vI 4a@W`qXM:3VV qτA//0" NxEypLIʒФaJ$Gb0Pxp4RE6w7ozҭ.jtbT_ R2n w!J̹rLl/aXˤz/OKSH)#5xr46 DX%5:ᾅ-*ICRV%i՚-FUMs c%U:AJ%D2Q0~ @s `0,g>ZUZO_b +SRm,%/c:Ra e@IDRm* ,Av{ [AH.ϝac"/nšDCt(Cdt-eR8VƌKCϽu&iJ~E X HAJv,6K"qGR5Z̢ eȖE3L QUblNiVkt!G  nMSy؋~dDӖ/؄ӲLqKy3Rd"4uC|JnQݖxWSHm2DSn_am҂ؐ-2Url;_ft$6/GJ{W0{N-S (~$_$#4WtVڊܺeqo]tn(q ?|԰bK&RRI ZkQl6B( ”$5dK"?>hK3ISIӑ]lը)=՘e=0ܖyҀmhW,KsF􁇰 TB$u%ccQUy&3vWM{um|o[ J뼜iQXCRP͖]cbU.$~Di"B |J/A~kkG[|F_~T}KWNjT1nG0B8:?ŵ)KE{5I ,I@LzI3}OЈ~+)a) A8Y|l^Wvϫ/QEM-lK^/et{-LeHk7dK>0moy;)a+"J|09riT_z.3H9 ֪74F ~*nB%Uecxh\4*hZo=!FZ^-]+{X%(؎bio_ IHQ><*Cu9`ى ءuXSr\:6666666666666666666666666666666666666666666666666hH6666666666666666666666666666666666666666666666666666666666666666662 0@P`p2( 0@P`p 0@P`p 0@P`p 0@P`p 0@P`p 0@P`p8XV~ OJPJQJ_HmHnHsHtHJ`J Normal dCJ_HaJmHsHtH >A > Fonte parg. padroTiT 0 Tabela normal4 l4a ,k , 0 Sem lista VV ZZ0Texto de balo dCJOJQJ^JaJR/R ZZ0Texto de balo CharCJOJQJ^JaJPK![Content_Types].xmlj0Eжr(΢Iw},-j4 wP-t#bΙ{UTU^hd}㨫)*1P' ^W0)T9<l#$yi};~@(Hu* Dנz/0ǰ $ X3aZ,D0j~3߶b~i>3\`?/[G\!-Rk.sԻ..a濭?PK!֧6 _rels/.relsj0 }Q%v/C/}(h"O = C?hv=Ʌ%[xp{۵_Pѣ<1H0ORBdJE4b$q_6LR7`0̞O,En7Lib/SeеPK!kytheme/theme/themeManager.xml M @}w7c(EbˮCAǠҟ7՛K Y, e.|,H,lxɴIsQ}#Ր ֵ+!,^$j=GW)E+& 8PK!.atheme/theme/theme1.xmlYMoE#F{om'vGuرhF[xw;jf7q7J\ʉ("/z'4IA!>Ǽ3|^>5.=D4 ;ޭªIOHǛ]YxME$&;^TVIS 1V(Z Ym^_Ř&Jp lG@nN&'zξ@F^j$K_PA!&gǬへ=!n>^mr eDLC[OF{KFDžƠپY7q~o >ku)lVݜg d.[/_^йv[LԀ~Xrd|8xR{ (b4[@2l z "&'?>xpxGȡIXzg=2>ϫPCsu=o<.G4& h`9Q"LI(q }93̲8ztzH0SE+$_b9rQkZVͣiV 2n*=8OSyZ:"⨹ppH~_/PŴ%#:viNEcˬfۨY՛dEBU`V0ǍWTḊǬXEUJg/RAC8D*-Um6]Ptuyz*&Q܃h*6w+D?CprloSnpJoBӁc3 chϿ~TYok#ހ=pGn=wOikZoiBs͜zLPƆjui&e E0EMl8;|͚ 64HpU0)L O3 e:(xfä)Hy`r~B(ؘ-'4g\вfpZa˗2`khN-aT3ΑV \4  o`v/] f$~p p@ic0As\ @THNZIZ[}i RY\qy$JyϣH9\,AZjyiǛ)D]n|%lڟX̦l熹EЀ > 6ljWY DK/eby_膖L&W`VcJT14fS!:UJ0A?y6Xg1K#[]y%[BTRlwvSLɟ)4.Xt|zx\CJ#Lw@,e_}֜aN}jHP؏T$فdfl,YdTI]Zd+zoPnI hYC=!kk|l1Qn6MBŊ]|-_Ǭf^ Mθڎ`R+Wh1,Q >H *:[䠙A@V_ .ap64+lt^7st G5;Mb8s9x<ڮjI~11qM2%M2K94uo%PK! ѐ'theme/theme/_rels/themeManager.xml.relsM 0wooӺ&݈Э5 6?$Q ,.aic21h:qm@RN;d`o7gK(M&$R(.1r'JЊT8V"AȻHu}|$b{P8g/]QAsم(#L[PK-![Content_Types].xmlPK-!֧6 +_rels/.relsPK-!kytheme/theme/themeManager.xmlPK-!.atheme/theme/theme1.xmlPK-! ѐ' theme/theme/_rels/themeManager.xml.relsPK] ( ( ( 8@0(  B S  ? dhitXa*"$* u v '*ZZ(*@(H@UnknownG* Times New Roman5Symbol3" Arial7.  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