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Câmara dos Deputados

Pronunciamento sobre o Programa Nuclear Brasileiro

Genoino em visita a Eletronuclear

Assessoria Eletronuclear

O SR. PRESIDENTE (Manato) - Concedo a palavra ao nobre Deputado professor, escritor, ex-Presidente nacional do PT que tão bem exerce o seu 6º mandato pelo PT de São Paulo, José Genoíno, pelo prazo de 25 minutos.

O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso o Grande Expediente de hoje para falar sobre um tema que não tem sido muito discutido no Congresso Nacional, tema esse que considero fundamental para o País. Eu me refiro ao Programa Nuclear Brasileiro.
 
Como é público, em 2007 o Presidente Lula anunciou a decisão de o Governo garantir os recursos necessários para a conclusão do Programa Nuclear Brasileiro conduzido pela Marinha do Brasil. Para atender a essa determinação ficou definido que o Ministério da Defesa receberá o montante de 130 milhões diretamente daquele ministério em 2008, independente do orçamento da Marinha do Brasil.

O Programa Nuclear Brasileiro tem basicamente 3 objetivos estratégicos pela sua natureza: é uma questão de Estado; não se reduz a esse ou àquele governo; é uma questão fundamental para a redefinição do papel estratégico do Brasil no mundo, do papel estratégico dentro das relações de defesa no mundo e tem o aspecto militar e o civil muito acentuados.

Por isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse debate é fundamental. Na próxima quarta-feira, o Conselho de Altos Estudos da Câmara terá a oportunidade de ouvir a exposição do Comandante da Marinha sobre o detalhamento do programa nuclear brasileiro conduzido pelo órgão.
Nesse recesso parlamentar, duas visitas marcaram um passo importante na viabilização desse projeto: a visita que fiz à Angra I e à Angra II — conheci as instalações e os equipamentos de Angra III; vou falar sobre esse assunto aqui — e a visita do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do Comandante da Marinha à França para discutir com aquele país acordos bilaterais que possibilitem principalmente a capacitação e a defesa do Brasil com acesso à tecnologia de ponta.
O Sr. Mauro Benevides Deputado José Genoíno, V.Exa. me permite uma brevíssima intervenção? Quero dizer a V.Exa., membro que sou do Conselho de Altos Estudos desta Casa, que há uma expectativa entre todos nós para o debate desse tema na reunião programada para a próxima quarta-feira, que terá a Presidência do 2º Vice-Presidente Inocêncio Oliveira, que dirige aquele órgão. Portanto, há uma expectativa de que essa temática que V.Exa. começa a desenvolver traga para todos nós do Conselho algo que nos conscientize da importância desse tema energético para o País.

O SR. JOSÉ GENOÍNO - V.Exa. tem razão. E, quando se fala do Programa Nuclear Brasileiro, temos de abordar a partir de 2 vertentes importantes: a primeira, geração de energia nucleoelétrica para uso em propulsão naval. E esse aspecto se desdobra no domínio completo do ciclo do combustível nuclear. Já conquistamos. O segundo é o desenvolvimento e construção de uma planta nuclear de geração de energia elétrica, que assume a denominação do Projeto de Ciclo de Combustível e do Projeto de Laboratório de Geração Nucleoelétrica.

E acho importante, Sr. Presidente, primeiro a energia nuclear deve compor a nossa matriz energética e é a segunda fonte de energia no Brasil. Como se sabe, a energia é um bem para a população. Na relação energia-população o Brasil está em nonagésimo lugar no mundo, e é fundamental que aumentemos o fornecimento de energia como um bem da cidadania. Por isso, existe a importância da energia nuclear compor a matriz energética.

Angra I e Angra II, compõem um projeto estratégico dentro dessa matriz energética, e defendo o reinício das obras de Angra III dentro dessa perspectiva de compor a matriz energética no Brasil
.
O Sr. Albano Franco - Deputado José Genoíno, V.Exa. me permite um aparte?
O SR. JOSÉ GENOÍNO - Pois não.
O Sr. Albano Franco - Quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento nesta tarde, principalmente quando se debate hoje um dos assuntos mais sérios do País, que é a questão da matriz energética. V.Exa. estásendo feliz principalmente por estudar um assunto que depende muito o futuro do desenvolvimento do País, que é a questão da energia. E V.Exa. diz muito bem na questão da energia nuclear.

Já parabenizei desta tribuna o Presidente Lula pela retomada de Angra III, porque hoje o Brasil, o sexto maior produtor de urânio do mundo e possui na sua engenharia enriquecimento de urânio, tem todas essas condições como uma das alternativas para sua energia. Por isso congratulo-me com V.Exa. por trazer neste plenário um assunto tão sério e importante .
O SR. JOSÉ GENOÍNO - V.Exa. tem razão. O Brasil é um dos poucos países que tem reserva de urânio.

A grande discussão que temos de realizar aqui, do ponto de vista da capacitação tecnológica, do ponto de vista civil, do ponto de vista da defesa, do ponto de vista do fornecimento de energia, é sobre o domínio do ciclo, a construção da planta nuclear e, ao mesmo tempo, ter o desdobramento na defesa, na energia elétrica e no atendimento aos serviços públicos, principalmente na área da saúde.

Sr. Presidente, faço aqui uma homenagem aos militares brasileiros, em particular à Marinha, que tiveram vontade, competência e determinação para dar continuidade, com muito esforço, com muita crítica, com muita incompreensão, ao programa nuclear.

Esse aspecto merece um destaque, porque a formação e o aperfeiçoamento tecnológico de pessoas e mão-de-obra; a compra de equipamentos e construção de diversos tipos de laboratórios, incluindo, inclusive, o reator nuclear de pesquisa; a construção e o teste de equipamentos que compõem a planta de geração; o projeto de construção de ultracentrífuga e nesse ponto o Brasil tem uma tecnologia própria, adequada e moderna, inclusive, nas indústrias nucleares brasileiras ; o projeto...

É uma tecnologia de centrífuga adequada e moderna no mundo. O projeto de construção de usina de transformação do yelllowcake em hexafluoreto de conversão e fabricação do elemento de combustível, incremento tecnológico de várias oficinas de fabricação de diferentes tipos de peça, desenvolvimento de vários tipos de materiais antes importados e uma infinidade de projetos de desenvolvimento em parcerias com universidades, institutos de pesquisa e a iniciativa privada.

Sr. Presidente, o Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo, tem um importante projeto de parceria com a Indústrias Nucleares Brasileiras — INB, em Resende, e esse projeto vai possibilitar a operação do enriquecimento do urânio que tem por objetivo aumentar sua concentração acima do natural. Isto é, o urânio natural contém apenas 0,7% do urânio U235, para em torno de 3% e permitir sua utilização como combustível para a geração de energia elétrica.
Isso é importante, principalmente se considerarmos dentro do conceito de racionalizar ao máximo todas as etapas do ciclo de combustível nuclear para as usinas de Angra. Jáme referi a Angra I e Angra II e defendo que o Governo reinicie as obras de Angra III.

O Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo, projeta, constrói e instala as cascatas de enriquecimento do urânio, o que é uma tecnologia própria do nosso País, o que dá uma capacidade e autonomia tecnológicas.

Sr. Presidente, no que diz respeito ao submarino com propulsão nuclear, acho importante a discussão desse projeto. Em primeiro lugar, porque sempre advoguei que uma política de defesa se baseia fundamentalmente no caráter e no papel dissuasório das Forças Armadas. Temos que ter capacidade para projetar poder militar. Mas ao projetar poder militar não significa necessariamente que a gente esteja se preparando ou fazendo a guerra. Temos que ter capacidade dissuasória; isto é, representar nas relações internacionais aquilo que o Brasil tem condições e possibilidade. No mundo de hoje, sem não houver esse papel dissuasório, não há negociação.

É por isso que o submarino, uma arma basicamente dissuasória, é a melhor e a mais adequada para garantir a defesa do nosso mar territorial. Vejam os senhores que a descoberta de petróleo e de gás na nossa fronteira marítima exige um patrulhamento, exige uma defesa. Como se vai fazer essa defesa a não ser com submarino com propulsão nuclear?

E aí merece elogio o projeto avançado e tecnológico que se desenvolve em ARAMAR, no Estado de São Paulo, também da Marinha. E faço menção aqui ao Almirante Otto, hoje Presidente da Eletronuclear.
Esses avanços científicos e tecnológicos possibilitam o Brasil ter 2 tipos de submarino: o convencional e o com propulsão nuclear. E é fundamental nessas relações de defesa, do multilarelismo, de integração, o Brasil possibilitar nas relações geopolíticas, diplomáticas, econômicas e de política externa exatamente esse processo que fazemos questão de assinalar aqui.

Um projeto, tecnologicamente, articulado, que tem uma base concreta de realização, de execução e de conseqüências. Além disso, um projeto que, como faço questão de assinalar aqui, além do aspecto da defesa e esse é um problema importante para o nosso País, com dimensões continentais dentro de uma perspectiva de integração sul-americana e de uma relação multilateral e soberana no mundo.
Quero listar aqui alguns exemplos de empresas que já realizam e trabalham com o Programa Nuclear Brasileiro, dirigido pela Marinha: SUSEA do Brasil, NUCLEP, Grupo Garcia Jaraguá, CONGEA Equipamentos e dezenas de outras empresas que já fazem parceria. E aqui há uma concepção moderna. Hoje, o reaparelhamento militar precisa apresentar duas dimensões: a militar e a civil.

Vejam os senhores o que acontece em São José dos Campos. Lá, existe uma fábrica de tanques que trabalha com carros para transportes de valores, carros de segurança. O sucesso da EMBRAER deve-se aos aspectos militar e civil. O sucesso desse programa nuclear também. É o que é moderno hoje no mundo.

E a parceria do Brasil com a França possibilita enormemente a recepção da tecnologia, os senhores sabem que os Estados Unidos não transferem tecnologia. A França transfere tecnologia. A Rússia transfere tecnologia, mas a distância dificulta o processo de reequipamento e de manutenção.

Olhem, Sras. e Srs. Deputados, as universidades que têm parceria com as Forças Armadas, e nós não temos conhecimento: a Universidade de São Paulo, a UNICAMP, a Universidade de Maringá, o IPT, a Universidade do Rio de Janeiro, o ITA, o IPEM, o Ministério da Ciência e Tecnologia. E nesse ponto se desenvolve no programa nuclear da Marinha uma parceria fundamental com o Ministério da Ciência e Tecnologia. E por intermédio do Ministro Rezende se desenvolve um perfeito entrosamento, em que se somam forças, em que se aumenta a capacidade tecnológica, e se aumentam os recursos nessa parceria entre o programa nuclear conduzido pela Marinha e os institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia. O Ministro Rezende desenvolve um excelente trabalho nas universidades, no incentivo à pesquisa, na recuperação da auto-estima dos pesquisadores brasileiros e, ao mesmo tempo, se rompe aquela muralha maniqueísta na relação entre civil e militar. E esse projeto tem importância estratégica para o nosso País.

Esse projeto se desenvolveu desde 1979, já falei aqui, com muitas incompreensões, com muitas dificuldades. Eu mesmo me convenci do ARAMAR num debate com o Almirante Otto, aqui na Câmara, quando eu fui para o debate preparado para contestar o projeto ARAMAR. E fui convencido tecnicamente, com argumentos, com informações de que ali em São Paulo se desenvolve um projeto estratégico para que as Forças Armadas tenham um mínimo de autonomia e tecnologia sensível. E essa autonomia e tecnologia sensível é o que se discute no mundo.

Éo que se discute no mundo nessa paz quente e nesses conflitos regionais. O Brasil projeta um poder naval, não significa que vá à guerra. Costumo dizer que defesa é como seguro: é bom se ter, é bom dizer que se tem, mas é bom não se usar. Quem não tem nas relações conturbadas de Estado que se vive hoje no mundo poderá pagar preço estratégico muito caro que custará ao povo brasileiro.

O Sr. Ciro Gomes Permite-me V.Exa. um aparte?
O SR. JOSÉ GENOÍNO - Ouço, com prazer, V.Exa.
O Sr. Ciro Gomes Deputado José Genoíno, gostaria, sem atrapalhar a brilhante fala que V.Exa. traz à nossa reflexão, tema da maior gravidade estratégica para o País, de felicitar a conveniência e a oportunidade mais do que exatas da sua fala. O projeto de propulsão nuclear de um submarino brasileiro tem funcionalidades estratégicas que V.Exa. acabou de mencionar. A possibilidade de um país como o nosso tem natural a presença estabilizadora, pacificadora abaixo do Equador, já em si recomendaria. Entretanto, a concepção que a Marinha faz e a comunidade técnico-científica vão nos permitir desenvolver um gerador de energia elétrica de pequenas proporções capaz de se instalar em qualquer desses graves vazios energéticos que a exaustão do potencial já indicia. O mundo já percebe que com a sofisticação tecnológica a energia nuclear vai se transformando numa energia limpa, barata, a qual o Brasil deve ter acesso e domínio pleno em todos os ciclos. Ademais, tantos são os efeitos na qualificação da inteligência brasileira, na difusão das inovações tecnológicas para o nosso aparato industrial produtivo civil, mas ainda ressaltaria, porque convém a nossa comum origem cearense, a repercussão também para o setor mineral.

O Brasil dispõe de reservas de Urânio, uma delas importante encontra-se em Itataia, na região de Santa Quitéria, no Estado do Ceará, inexploradas por falta de demanda e o Brasil também tiraria essa vantagem estratégica extraordinária de explorar esse potencial também. No mais, associo-me modestamente a V.Exa. no seu brilhante pronunciamento.
O SR. JOSÉ GENOÍNO Incorporo o aparte de V.Exa. ao meu discurso e citarei aqui o exemplo dos dados fornecidos pela Marinha que fundamentam o que V.Exa. disse.
Essas pequenas unidades por intermédio do Projeto de Ciclo de Combustível possibilitará, Deputado Ciro Gomes, a construção de reatores com potência de 11 megawatts,suficientes para iluminar uma cidade de aproximadamente 20 mil habitantes.
Portanto, ao invés de se fazer grandes hidrelétricas e grandes projetos, esses projetos são importantes, como o Angra I, Angra II e Angra III, grandes hidrelétricas no Nordeste e no Norte do País, mas você constrói pequenas unidades em que elimina esses bolsões de isolamento para o atendimento à população e o desenvolvimento. E o Brasil tem a tecnologia própria da centrífuga e não há qualquer contestação internacional porque a Agência Internacional de Energia ela fiscaliza o Urânio na entrada e fiscaliza na saída.
Portanto, não estamos produzindo artefato militar, estamos dominando o ciclo e o domínio do ciclo é fundamental. E muitas vezes as pessoas imaginam que quando se fala em energia nuclear falamos de bomba.
Esse é um engano, um equívoco. Falamos, por exemplo, de desenvolvimento econômico, de autonomia energética. E todo mundo sabe que hoje o mundo tem três grandes vulnerabilidades: energia, meio ambiente e água.

O país que diminuir a vulnerabilidade nessas áreas estará capacitado para discutir a sua autonomia mundial.

Concedo uma aparte ao Deputado Vicentinho.
O Sr. Vicentinho A Casa precisa de pessoas que pensem grande, como V.Exa. Corroboro as palavras do nobre Deputado Ciro Gomes. A região do Siridó, no Rio Grande do Norte, onde passei minha infância, é rica em urânio. Precisamos buscar alternativas energéticas renováveis, sem nenhum temor da sociedade. Espero que a energia nuclear seja uma fonte segura de energia, como afirma V.Exa. O PROINFA contempla quase todas as formas de geração de energia: a eólica, hidrelétrica, termelétrica e nuclear. Lamentavelmente, o PROINFA não incorporou uma fonte altamente moderna, a fotovoltaica, a energia solar. Essa tecnologia é muito mais barata e importante, principalmente em um País tropical como o nosso. Gostaria de participar do debate sobre energia solar.
O SR. JOSÉ GENOÍNO Deputado Vicentinho, visitei Angra I e Angra II e questionei as suas condições de segurança. O Brasil apresenta nessas 2 usinas padrão internacional de segurança. Em Angra háengenheiros da Eletronuclear que integram a Comissão Internacional de Energia Nuclear. Esses engenheiros podem fiscalizar qualquer usina nuclear. Em Angra, no cérebro da usina, estão armazenados nos computadores a relação dos telefones e de todas as usinas nucleares do mundo.

Os dejetos dos níveis 1, 2 e 3 são um problema, mas o problema principal é que os dejetos, na nossa concepção de Usinas Nucleares de Angra I e II, estão vinculados à durabilidade da usina. Deputado Vicentinho, quase 70% da energia da França é nuclear. O mundo está discutindo a segurança em relação aos dejetos, que são o plutônio. Em relação a equipamentos etc., as usinas estão perfeitamente guardadas.

Destaco que os engenheiros da ELETRONUCLEAR têm um trabalho com a população, Prefeituras e Câmaras Municipais que é de invejar. É um trabalho patriótico, dedicado inteiramente àquela população.

Quando se fala dessa questão, eu estava dizendo que sempre a vemos do lado do artefato. Olhe bem os produtos que se podem desdobrar do Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo: processos de sondagem de grandes espaços para combustível nuclear nas usinas; aparelho a laser para aplicação medicinal; sistema de bombeamento de água, com baixo ruído, para laboratório de hidrodinâmica; válvulas de microondas para emprego em radares; blindagens físicas utilizando carbureto de boro para carros e aviões; sensores inerciais; válvulas de processo para indústria química; sistema de usinagem de mecânica fina; sistema de propulsão para navios.

Portanto, a diversidade que se pode desdobrar com o Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo, com o domínio do ciclo e com a capacitação da energia eletronuclear e, ao mesmo tempo, com o submarino de propulsão nuclear são inevitáveis.

O Brasil não pode ficar num debate parado, como se fosse resolver o problema da matriz energética para o desenvolvimento estratégico, visando a um crescimento de mais de 5%, basendo-se apenas em hidrelétricas.

Há limite de esgotamento para hidrelétrica. O Deputado Ciro Gomes sabe muito bem, como nordestino, que não é mais possível construir hidrelétrica no Nordeste. Teremos que discutir a instalação de pequenas unidades de usina nuclear na região.

Grandes hidrelétricas também trazem sérios riscos. A base física de Angra é pequena, e quase a metade da energia fornecida para a cidade do Rio de Janeiro vem de Angra I e Angra II, podendo aumentar com Angra III. E a própria tecnologia pode fornecer as condições de segurança. O mundo está discutindo isso.

Portanto, Sr. Presidente, é necessário garantirmos no Orçamento as condições para a viabilização do programa nuclear conduzido pela Marinha.
Faço aqui um elogio aos engenheiros, aos técnicos e à direção da ELETRONUCLEAR. Tive a oportunidade de visitar Angra I e Angra II e defender o início das obras de Angra III, até porque os equipamentos estão lá. Aliás,o Brasil tem a tecnologia de preservação dos equipamentos, o que nenhum outro país tem. Os equipamentos estão preservados. Qualquer pessoa pode ir lá conferir.

Por fim, Sr. Presidente, na condição de membro da base governista e apoiador incondicional do Governo Lula, apóio sua decisão anunciada em 2007 e me somo ao esforço da Marinha do Brasil e das demais unidades militares nesse projeto estratégico. Estamos discutindo o futuro do Brasil, sua relação com o mundo, uma base sustentável de crescimento econômico, e não conjuntura, futrica, o dia-a-dia. Temos que discutir o futuro do País. Essa discussão tem de permear o Congresso Nacional.
Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Manato) Muito obrigado, nobre Deputado José Genoíno, pela excelente exposição. Tenho certeza de que aprendemos muito com V.Exa.

19 de Fevereiro de 2008