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PRONUNCIAMENTO
O deputado José Genoino (PT-SP) manifestou no dia 25 de março, em plenário, apoio às gestões que vêm sendo realizadas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para a criação de um Conselho de Defesa da América do Sul. A proposta foi lançada pelo presidente Lula no final do ano passado, com o objetivo, entre outros, de formular ações coordenadas para enfrentar riscos e ameaças aos países da região, estabelecer a política de defesa do subcontinente e integrar as indústrias de defesa dos doze países sul-americanos.
Clique aqui para ler a íntegra do pronunciamento.
Jobim apresentou o projeto de Conselho de Defesa da América Sul na Junta Interamericana de Defesa (JID), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington, EUA. “A experiência da OEA é positiva, mas é necessária uma interlocução com a área da defesa, tendo em vista o papel que o Brasil pode e desempenha na integração sul-americana”,disse Genoino.
O parlamentar petista elogiou também Jobim por estar implementando um processo de fortalecimento e articulação do Ministério da defesa. “É a primeira vez que ações dessa envergadura visam à implantação da diplomacia militar no Ministério da Defesa”, disse Genoino, numa referência às visitas de Jobim à França, à Rússia e recentemente aos Estados Unidos, como parte de uma política de defesa que inclui não só questões militares, mas também as de cunho político e econômico.
Genoino elogiou o ministro por ter defendido, em conversas oficiais, numa viagem de quatro dias aos EUA na semana passada, os governos Hugo Chávez, da Venezuela, e Rafael Correa, do Equador, da acusação de conivência com guerrilheiros. Para Genoino, as declarações de Jobim mostram “uma postura lúcida, correta, que busca — por meio de acordos, e não da guerra ou da intolerância — uma solução para a integração sul-americana”.
Reaparelhamento
O deputado petista destacou também o trabalho que vem sendo feito para reaparelhar as Forças Armadas visando à integração, o acesso à alta tecnologia e o estabelecimento de acordos internacionais com transferência de tecnologia. “Esse reaparelhamento vai exigir maior integração das três Forças com a Secretaria-Geral de Defesa e uma diretoria central de compras, exatamente para potencializar os recursos das Forças Armadas”.
Genoino frisou também a importância da melhoria salarial dos militares e alertou que, conforme já noticiado, oficiais das Forças Armadas estão sendo atraídos à iniciativa privada por salários mais altos e outros atrativos profissionais. “É necessário valorizar o militar brasileiro em virtude da importância estratégica de uma política de defesa. Esse é um ponto importante, porque não podemos ter Forças Armadas com inteligência e corpo técnico cooptados pela iniciativa privada. Sabemos que as Forças Armadas, seja Marinha, Exército ou Aeronáutica, têm corpo técnico de excelência. Daí por que não podemos ter as Forças Armadas sucateadas”.
O parlamentar lembrou que as Forças Armadas cumprem papel importante, porque é uma atividade subsidiária das ações humanitárias de emergência. “Considero vitoriosa a experiência do Brasil no Haiti e as várias experiências e ações humanitárias que as Forças Armadas têm desempenhado, seja no caso das enchentes da Bolívia, seja no caso de Moçambique/Zâmbia, seja em nosso País. As Forças Armadas têm estrutura, aparelhamento e corpo técnico que podem contribuir em muito. O essencial é ter Forças Armadas que possam projetar poder, mas que tenham capacidade dissuasória.”
Genoino assinalou também ser necessário uma interlocução com a iniciativa privada quando se fala de reaparelhamento das Forças Armadas. “Um dos problemas ocorridos no período de uma certa hegemonia militar na indústria de defesa foi uma visão ultrapassada da não-convencibilidade em relação ao uso da indústria civil. Temos de discutir essa indústria de defesa sob a seguinte visão: o Brasil apresenta uma defesa dissuasória. Não é para fazer guerra, não é ataque nem confrontação. É uma defesa, um seguro”.
Paulo Paiva, da Agência Informes
26 de Março de 2008
