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MUDANÇA DE REGRAS

Genoino não assina a PEC da reeleição

José Genoino foi citado por órgãos de imprensa nos dias 8 e 9 de abril. O assunto abordado foi a reforma política e o deputado se mostrou contrário à possibilidade de mudança do número de reeleições. Ele também criticou o aumento dos anos de mandato para cargos do Executivo.

Para a Agência Brasil, o deputado afirmou que a proposta de mudança de regra é “extemporânea”. Ele também salientou que qualquer alteração deverá ser discutida apenas em 2011, em um Congresso Constituinte convocado especificamente para esse fim. Para ler a matéria, clique aqui.

Outra citação ocorreu no jornal O Globo. Nele, Genoino criticou a discussão sobre a possibilidade da instituição um terceiro mandato. “Não interessa ao PT, ao governo e à democracia. Ir pelo casuísmo é o pior caminho para se discutir a reforma política”, afirmou o deputado.

O jornal Valor Econômico também abordou a posição do deputado sobre o tema, em um artigo da jornalista Rosângela Bittar. Segue trecho do texto:

“O deputado José Genoino (PT/SP) tem posição idêntica [ao deputado Maurício Rands (PT/PE), líder do partido na Câmara], ontem mesmo falou no assunto diante de coordenadores da bancada, e em palestra recente, sobre "Democracia e Reforma Política", apresentou uma proposta alternativa mas, para dar todas as garantias, para 2011. Segundo disse ontem o deputado, o país tem hoje estabilidade econômica, social e internacional. ‘Por que colocar o terceiro mandato em pauta? Não terminamos os oito anos de governo, não se muda regra no meio do jogo’.

Para Genoino, a campanha eleitoral de 2010 é o momento para uma discussão, de massa, sobre a reforma política. "Legitimados os deputados e senadores eleitos em 2010, livres de constrangimentos políticos, como o do terceiro mandato, terão a competência para fazer uma reforma política por maioria absoluta, de forma unicameral".

Seria uma reforma por pontos, logo no começo - os seis primeiros meses -, da nova Legislatura. Nesta reforma teriam lugar questões como o fim da reeleição com mandato de cinco anos, o financiamento público de campanhas, o fim da suplência de senador, a questão da Câmara e do Senado como casas revisoras, entre os mais urgentes. ‘Esta é a única maneira de não criarmos mais um casuísmo e darmos legitimidade ao debate político’.”

 

Leia mais sobre a citação de José Genoino no jornal Valor Econômico. 

09 de Abril de 2008

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