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SOBERANIA ALIMENTAR

Petistas questionam projeto chinês de compra de terras no Brasil

Deputados do PT criticaram na última sexta-feira o projeto chinês de estímulo às companhias locais para a compra de terras para agricultura no exterior, sobretudo na África e América do Sul. O objetivo seria garantir a segurança alimentar do país. Para os petistas, a iniciativa poderia comprometer a soberania alimentar brasileira. "O Brasil tem que ser rigoroso na concessão de terras a estrangeiros. Temos que assegurar a manutenção da nossa soberania alimentar. Negociações financeiras e comerciais com outros países, tudo bem, mas vender terras não", comentou o deputado José Genoino (PT-SP).

Ele defendeu maior fiscalização nas fronteiras brasileiras para evitar a ocupação e a venda ilegal de terras a estrangeiros. "Temos que continuar aumentando nossas relações comerciais com o exterior, mas não podemos comprometer uma das nossas maiores riquezas, que é a grande extensão territorial", afirmou Genoino. A decisão da China foi noticiada pelo jornal inglês Financial Times. Segundo a publicação, o ministério da agricultura chinês estaria negociando com o Brasil a possível aquisição de terras para plantio de soja.

Na avaliação do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a venda de terras a estrangeiros é ruim para o Brasil. Rosinha espera que o governo brasileiro edite uma medida provisória para controlar a venda de terras, caso a decisão da China se confirma. "Se os estrangeiros comprarem terras no Brasil, vão ditar as regras de produção, com base em seus interesses, e não o governo. O Brasil precisa se apressar e fazer um debate sobre essa questão e também sobre a limitação do tamanho das propriedades rurais", afirmou. Segundo Rosinha, o Brasil corre o risco de sofrer dependência alimentar de outros países se não tomar medidas imediatas para coibir a venda e o mau uso das terras brasileiras.

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) condenou a possível venda de terras a estrangeiros e defendeu cooperação tecnológica para melhorar o desempenho da agricultura em países como a China. "O Brasil é hoje um dos maiores produtores de soja do mundo. Esse desempenho, em parte, é devido à tecnologia desenvolvida pela Embrapa, que melhora significativamente a qualidade dos grãos produzidos. O que o Brasil pode fazer é assinar acordos de intercâmbio de tecnologias, mas não permitir que estrangeiros venham plantar no Brasil", defendeu.

O projeto do ministério da agricultura chinês prevê transformar o apoio à compra de terras no exterior pelas companhias agrícolas domésticas em uma política do governo central. Pequim já tem políticas semelhantes para estimular o investimento de petroleiras, indústrias e bancos estatais no exterior, mas o investimento agrícola fora da China até agora foi limitado apenas a pequenos projetos.

Segundo o Financial Times, se aprovado, o plano poderá enfrentar intensa oposição no exterior por causa da disparada dos preços dos alimentos globais e dos temores de desflorestamento. As discussões sobre o projeto foram iniciadas quando países ricos em petróleo, mas pobres em alimentos, do Oriente Médio e do Norte da África, passaram a explorar opções semelhantes.

O jornal britânico lembra que a China está perdendo a capacidade de ser auto-suficiente em alimentos, uma vez que o aumento da riqueza no país está alterando a dieta dos chineses, de gêneros com arroz para carnes, o que exige maiores quantidades de carne importada. A China tem cerca de 40% dos fazendeiros do mundo, mas apenas 9% das terras aráveis do planeta. Alguns estudiosos chineses alegam que as companhias agrícolas domésticas precisam se expandir no exterior se a China quiser garantir sua segurança alimentar e reduzir a exposição às flutuações do mercado global.

12 de Maio de 2008

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