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RAPOSA SERRA DO SOL
Deputados da bancada do PT defenderam ontem, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), confirmou que o Poder Executivo vai esperar que o caso seja resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Vamos acatar toda e qualquer decisão. Todos os agentes públicos devem agir para criar um ambiente de diálogo e respeito à Constituição", afirmou.
Para Fontana, a busca do desenvolvimento de Roraima "não deve se conflitar com a necessária, legítima e legal demarcação das terras indígenas". "É possível compatibilizar as duas questões. É natural que surjam conflitos. Mas temos que trabalhar esses conflitos", afirmou.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu uma investigação sobre a posse das terras ocupadas na área da Raposa Serra do Sol. "Tenho informações de que boa parte da área ocupada pelos arrozeiros não é legítima, é ilegal. Isso tem que ser esclarecido", disse. Neste mês, a Polícia Federal prendeu o arrozeiro Paulo César Quartiero, dono da fazenda Depósito. Ele e seis funcionários foram presos em flagrante por porte ilegal de explosivos e formação de quadrilha.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) apoiou a demarcação das terras. Para ele, "um país plurirracial tem que compreender o modelo de vida daqueles grupos minoritários". O deputado Nilson Mourão (PT-AC) cobrou uma posição do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que também participou da audiência pública. "Quero saber se o governador é a favor ou não da reserva, porque dessa questão ele não tratou", disse.
O deputado José Genoino (PT-SP) citou decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que garante a presença das Forças Armadas e da Polícia Federal na Raposa Serra do Sol após a demarcação. "O país tem soberania sobre as áreas indígenas. Não há obstáculo à segurança nacional. Terra indígena não ameaça a fronteira ou a segurança", disse.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o governo federal tem interesse em aumentar o efetivo militar na Amazônia. "Devemos afastar questões sobre soberania e entrada do Exército nas áreas. O que está em jogo não é isso, mas a questão da terra. Não se deve envolver outras questões para criar um clima de comoção que não é verdadeiro", afirmou.
Fonte: Informes do PT
15 de Maio de 2008
