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MEIO AMBIENTE
O ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), apresentou às comissões da Amazônia e do Meio Ambiente da Câmara as propostas que está discutindo com os governadores dos nove estados da Amazônia para implementação do PAS. "Para resolver os problemas da Amazônia é indispensável a imediata regularização fundiária da região, o zoneamento econômico e ecológico e a aplicação do desmatamento zero", afirmou o ministro. Ele defendeu o fortalecimento de órgãos federais e estaduais responsáveis pela regularização fundiária, começando pelo Incra.
Mangabeira ressaltou que a Amazônia só pode ser desenvolvida se for pensada em duas: a Amazônia com floresta e a sem floresta. Para a Amazônia com floresta, ele defendeu a adoção de tecnologia para permitir o manejo sustentável, a implantação de serviços ambientais avançados, a manutenção de pessoal qualificado na região e a realização de um reordenamento jurídico.
Para a Amazônia sem floresta, o ministro disse que é necessária a adoção de um modelo econômico que não inclua a pecuária extensiva, que ocupa grandes áreas e é a grande vilã do desmatamento. "O que precisa ser implantado na Amazônia e depois levado a outros estados brasileiros é a pecuária intensiva (com o confinamento do gado)", afirmou. Para esta região, Mangabeira defende também uma nova organização para a agricultura. "Precisamos de uma fórmula que inclua os pequenos produtores, que tenha competitividade e cooperação, além de um alto valor agregado combinado com a pecuária intensiva", explicou.
O deputado José Genoino (PT-SP) elogiou a iniciativa do ministro de discutir formas de implementação do PAS com os governadores da região. "Mangabeira tem uma visão geral e articulada dos pontos fundamentais para o desenvolvimento sustentável da região. E o fundamental é que ele está pensando as ações a partir da realidade local. Todas as iniciativas consideram as experiências da população das florestas", afirmou o petista.
Indústria - O ministro disse que está discutindo também com os governadores a necessidade de vincular a floresta à indústria na Amazônia. Ele destacou que a Zona Franca de Manaus e a mineração no sul do Pará são atividades que pouco têm a ver com a floresta. "O que a população na Amazônia mais quer é oportunidade e emprego. Precisamos encontrar meios práticos para conceder incentivos fiscais para a instalação de indústrias que trabalhem os produtos da floresta", afirmou.
Por causa de um outro compromisso, Mangabeira não pode debater o PAS com os deputados. Ele se dispôs a retornar à Câmara para uma nova audiência pública no dia 11 de junho, às 10h. Uma das autoras da proposta da audiência foi a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP). Também assistiram à exposição do ministro os deputados Paulo Rocha (PT-PA), coordenador da bancada da Amazônia na Câmara, Fernando Melo (PT-AC) e Carlito Merss (PT-SC).
Fonte: Informes do PT
26 de Maio de 2008
