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NOVAS REGRAS
O governo federal vai fechar o cerco à "invasão estrangeira" na Amazônia, segundo informações publicadas na imprensa. Até a próxima semana, o Incra terá em mãos uma solução jurídica para dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro, e um parecer da Advocacia Geral da União vai fixar limites para essa aquisição, diferentemente do que ocorre hoje.
As regras, que passam a vigorar tão logo fique pronto o parecer, vão valer para todo Brasil. Mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades. A presença estrangeira pode ser ainda maior, já que os proprietários não são obrigados a identificar a nacionalidade na hora do registro. "É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma "questão de xenofobia, mas de soberania".
Segundo o deputado José Genoino (PT-SP), o governo toma uma atitude correta ao aumentar a vigilância na Amazônia. "Primeiro, porque a Amazônia é um patrimônio do país. Segundo, pelo seu potencial econômico, pela importância da sua biodiversidade. Diante da especulação de interesses internacionais na região, as atitudes do governo são corretas", afirmou.
Para Genoino, o governo acerta ao tomar medidas mais estruturadas na fiscalização, mais informações sobre as ONGs e ao aumentar os efetivos do Exército nas fronteiras. "São medidas necessárias e serão ampliadas ou não de acordo com a necessidade. O governo Lula está dando um tratamento adequado à Amazônia", disse.
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) disse que as medidas tomadas pelo governo "confirmam que o presidente Lula é nacionalista e defende os direitos do país e a preservação da Amazônia". Em sua avaliação, o Brasil tem de preservar sua grande matriz energética, da qual 60% é renovável. "Outros países, como o Estados Unidos, por exemplo, têm apenas cerca de 13% de sua matriz energética renovável. Esses países podem controlar quais as decisões que o Brasil tomará para defender e manter o controle de nossos produtos naturais", disse.
Fonte: Informes do PT
02 de Junho de 2008
