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O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), defendeu que a Câmara se concentre nos projetos de lei que reduzem a jornada de trabalho para tornar mais rápida a aprovação da medida. A Câmara analisa, além de dois projetos de lei sobre o assunto (7663/06 e 160/07), uma proposta de emenda à Constituição. “A bancada do PT, seja por projeto de lei, seja por propostas de emenda à Constituição, vai apoiar a medida”, afirmou o líder.
Para ele, o bom momento pelo qual passa a economia brasileira precisa ser compartilhado com os trabalhadores, e não há forma melhor que pela redução da jornada de trabalho. Rands ressaltou que o debate realizado neste momento mostra a sintonia do Legislativo com as aspirações dos trabalhadores.
O deputado José Genoino (PT-SP) também considera que o melhor caminho para a redução da jornada é o projeto de lei. Ele lembrou que, por emenda à Constituição, que exige quorum maior (3/5), dificilmente a redução será aprovada. Em pronunciamento, no dia 3 de junho, Genoino afirmou que é necessário “buscar com as centrais sindicais, com os líderes partidários, conversando com o presidente da Câmara, uma solução para votar essa matéria o quanto antes”.
Para ele, há a necessidade de priorizar os direitos sociais. Em contraponto, o deputado afirma que uma das principais políticas neoliberais é diminuir o custo do trabalho. “A ofensiva neoliberal é precarizar direitos”, afirmou.
Comissão especial
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) defendeu a instalação de uma comissão especial para unificar os projetos que tratam da redução da jornada. Para ela, a redução significará maior qualidade de vida para os trabalhadores, que passarão mais tempo com suas famílias. Já a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) contestou os argumentos de que defender a redução da jornada de trabalho seria andar na contramão da história. Para ela, o aumento da produtividade garantido por linhas de produção automatizadas mostra que é natural a redução para aumentar o número de trabalhadores nas empresas.
Para ler a íntegra do discurso de Genoino, clique aqui.
Fonte: Agência Câmara
03 de Junho de 2008
