Versão para impressão 
| Indicar para amigo 
40 HORAS
Integrantes da bancada petista na Câmara se revezaram, no dia 3 de junho, no plenário da Casa para pedir urgência na redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Para tornar mais célere a tramitação da matéria, os parlamentares sugeriram ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a criação de uma comissão especial para analisar as mais de 30 iniciativas parlamentares em tramitação sobre o tema.
Chinaglia recebeu uma lista com mais de 1,5 milhão de assinaturas a favor da redução, durante comissão geral no plenário da Câmara. Ele anunciou que vai mediar as negociações para a votação das propostas. Segundo o presidente da Câmara, os projetos em tramitação sobre o tema devem ser priorizados, em razão do apoio popular à medida. "Não há tema proibido para a Câmara, e esse tema precisa ser votado em algum momento", disse.
O líder do PT na Casa, deputado Maurício Rands (PT-PE), ressaltou o ganho social que a redução produzirá no país e pediu ao presidente Arlindo Chinaglia prioridade para a proposta. "Precisamos juntar todas as iniciativas sobre esse assunto que já tramitam na Casa e elaborar um único texto na forma de projeto de lei. Desta forma poderemos acelerar a sua tramitação e votação. A bancada petista vem apoiando essa proposta desde a primeira hora, inclusive com várias proposições a favor da redução de autoria de petistas. Chegou o momento dos trabalhadores: redução de jornada sem redução de salários", disse.
O deputado José Genoino (PT-SP) disse que o Brasil vive um momento econômico histórico favorável à redução da jornada. Ele fez duras críticas aos setores contrários à mudança. "Essa medida só contraria os interesses do capitalismo neoliberal, que necessita precarizar as condições de trabalho e, com isso, dar saltos na acumulação de riquezas. A pauta do país necessita de grandes debates como a questão dos alimentos e da reforma tributária, mas também precisa priorizar a pauta social dos trabalhadores brasileiros", afirmou. Genoino também defendeu que a matéria tramite via projeto de lei para dar celeridade às negociações.
Empregos
Os deputados Marco Maia (PT-RS), Vignatti (PT-SC) e Iran Barbosa (PT-SE) foram unânimes em afirmar que a medida resultará, além de diversos benefícios sociais, em geração de mais postos de trabalho. Os parlamentares argumentam que a economia brasileira vive um momento "extraordinário", dando plenas condições para que haja redução de jornada sem perdas salariais. "Vivemos um momento econômico nunca visto. A redução da jornada vem para recuperar a qualidade de vida, aumentar renda, gerar mais empregos e colocar o Brasil em pé de igualdade com as maiores economias do mundo", afirmou Marco Maia.
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) ressaltou a importância da redução da jornada e defendeu ainda a regulamentação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede a demissão sem justa causa. "Como mulher quero ressaltar a importância deste tema para que os trabalhadores tenham mais condições de se qualificar profissionalmente e também de ter momentos de lazer com a sua família. As leis brasileiras têm que dar qualidade de vida aos trabalhadores". Ela ressaltou ainda a necessidade da regulamentação da Convenção 158 que "trará conquistas importantes nos contratos coletivos nacionais".
O deputado Vicentinho (PT-SP), militante histórico das causas trabalhistas, adiantou que deverá apresentar na Comissão de Trabalho da Câmara um substitutivo às diversas preposições que discorrem sobre a redução da jornada. De acordo com o parlamentar, relator das propostas na comissão, o relatório deverá sintetizar todas as questões relacionadas ao tema em apenas um projeto de lei para facilitar a tramitação. O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente nacional do partido, também discursou em favor da redução da jornada de trabalho, "bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores".
Fonte: Informes do PT
04 de Junho de 2008
