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SOBERANIA
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse, no dia 4 de junho, que é preciso separar a questão da soberania nacional em fronteiras da demarcação de terras indígenas. De acordo com o ministro, que participou de audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, a demarcação de terras indígenas em zonas de fronteira, como é o caso da reserva Raposa Serra do Sol (em Roraima), não coloca em risco a soberania nacional. Jobim disse que é preciso combater os setores que querem transformar a Amazônia em santuário ecológico e também aqueles que defendem a destruição da floresta em nome do crescimento econômico.
A solução, segundo o ministro, é a elaboração de um plano sustentável que permita a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável dos cerca de 22 milhões de habitantes da região. "As reservas ambientais não podem se transformar em zonas de exclusão, mas sim em área de integração de comunidades indígenas com a sociedade brasileira", afirmou. O ministro citou decretos presidenciais que garantem a presença das forças militares em todo o território nacional, inclusive nas reservas indígenas, que pertencem à União.
O deputado José Genoino (PT-SP), titular da comissão, concordou com o ministro sobre a necessidade de separar os temas de soberania e demarcação de reservas. "Está mais do que claro que o governo brasileiro não corre o risco de perder autonomia nas regiões de fronteira situadas em reservas indígenas. Essa questão está mais do que clara, a soberania nacional não está ameaçada com a demarcação de reservas", garantiu.
O deputado Nilson Mourão (PT-AC), que também integra a comissão, explicou que a demarcação de terras indígenas não significa que elas vão pertencer aos índios. "Todas as reservas ambientais e indígenas pertencem à União. Isso está claro. O que precisamos fazer é enfatizar que a soberania em terras de fronteiras não está condicionada à demarcação ou não de reservas", afirmou.
STF
Com relação à questão da reserva Raposa Serra do Sol, Jobim disse que a decisão final cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o ministro espera que o STF encontre uma solução jurídica para a demarcação que estabeleça critérios claros para que não paire dúvidas sobre a autonomia nacional em torno da região. O ministro também falou da necessidade de investimentos na Marinha brasileira para assegurar maior controle das fronteiras marítimas.
Jobim adiantou que o Brasil planeja usar submarinos nucleares na defesa da costa, com o objetivo de proteger campos petrolíferos no mar. O projeto terá orçamento de R$ 130 milhões por ano e deverá receber R$ 1 bilhão, ao todo.
Fonte: Informes do PT
05 de Junho de 2008
