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AMAZÔNIA
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou, no dia 6 de junho, durante Comissão Geral no plenário da Câmara, a criação de três novas reservas ambientais na Amazônia, totalizando 2,6 milhões de hectares. De acordo com ele, o percentual "significa 2,5 vezes a área desmatada o ano passado".
O ministro Carlos Minc também falou sobre outras medidas adotadas pelo governo Lula na área ambiental. "O projeto de Lei de Mudanças Climáticas já foi enviado ao Congresso Nacional; prorrogamos indefinidamente a proibição de extração do mogno, a não ser com sustentabilidade; além da criação de um grupo de trabalho para formatar o Fundo Amazônia, de preservação da floresta, que pode significar recursos da ordem de US$ 1 bilhão em um ano. As preocupações dos parlamentares, e que temos também, sobre questões da autonomia e da soberania, estão bastante preservadas", disse.
Minc expressou ainda a expectativa de concluir até 2009 o Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE) da Amazônia, "com regras claras que valham para todos". Ele pediu a atenção dos parlamentares para o projeto de criação da Guarda Nacional Ambiental, que ainda será enviado ao Congresso pelo governo. O ministro defendeu a combinação entre o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental.
Parlamentares da bancada petista elogiaram as ações do governo Lula na área do meio ambiente e para a preservação da Amazônia. O deputado José Genoino (PT-SP) enfatizou o esforço do governo em colocar a Amazônia dentro da Agenda Nacional. "Não há projeto nacional sem a Amazônia. E várias iniciativas e medidas do Executivo e do Congresso Nacional, têm caminhado nessa direção", disse.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é preciso refletir sobre o tema da sustentabilidade. "A equação que temos é pensar sustentabilidade com dois componentes: inclusão social e ambiental", disse. O deputado Nilson Mourão (PT-AC) elogiou o trabalho realizado pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva na defesa das causas ambientais do país. Mourão também afirmou que "é um desafio criar as condições reais para que os seringueiros e os agricultores familiares possam ter vida digna com a exploração florestal".
Na avaliação do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), é necessário buscar um "novo referencial" de preservação ambiental com base nas populações tradicionais. "Como parlamentar e cidadão da Amazônia a incumbência é construir esse novo referencial com base na referência histórica e o tradicional modo de vida das populações tradicionais da Amazônia, que vivem da floresta e fazem da floresta a sua razão de viver", disse.
ONGs
Integrantes de entidades de defesa do meio ambiente também participaram do debate. O representante da organização Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, afirmou que "existe um dilema verdadeiro entre o desenvolvimento com valorização do capital natural versus o modelo de predação que tem gerado crescimento econômico e pobreza, além de devastação ambiental". O representante da publicação Alerta Científico e Ambiental, Lorenzo Carrasco, considerou fracassado o modelo de política ambiental desenvolvido no Brasil nos últimos 20 anos, "com legislação restritiva que transformou 12% do território nacional em reservas".
O representante do Greenpeace, Sérgio Leitão, rebateu as afirmações de Lorenzo e afirmou que são muito graves as acusações de que a Constituição e as leis ambientais criadas desde 1988 teriam sido aprovadas por pressões externas e de organismos internacionais. "Esta Casa sempre votou por vontade do povo brasileiro, pois os parlamentares representam o povo brasileiro", disse.
Homenagem
A Câmara realiza às 15h de hoje homenagem à Organização Soka Gakkai e ao presidente da entidade, Daisaku Ikeda.
Pronunciamento
O deputado José Genoino discursou sobre a questão da Amazônia durante a tarde do dia 6 de junho. Para ele, o tema não pode ser abordado de maneira equilibrada, sem adotar maniqueísmos.
Para ler o pronunciamento do deputado, clique aqui.
Fonte: Informes do PT
06 de Junho de 2008
