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CARTA DE 1988
A Câmara e o Senado promovem hoje (10) e amanhã, às 9h, o seminário "20 Anos da Constituição Cidadã". O evento vai até amanhã no auditório Nereu Ramos. O objetivo é aprofundar o debate público sobre o significado da Constituição de 1988, de forma a estimular novas reflexões. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), participa da abertura do seminário.
O evento será dividido em cinco painéis, que devem contar com a participação de parlamentares, juristas, cientistas políticos, historiadores, sociólogos, educadores e estudantes. Os temas a serem debatidos são os seguintes: Impactos e Mudanças; Processo Constituinte e Participação Popular; Ordem Econômica e Trabalho; Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça; e Direitos Sociais e Políticas Públicas.
O PT participou da Assembléia Nacional Constituinte com 16 parlamentares. A bancada petista era composta por Benedita da Silva, Eduardo Jorge, Florestan Fernandes, Gumercindo Milhomen, Irma Passoni, João Paulo Pires, Luiz Gushiken, Luiz Inácio Lula da Silva, Olívio Dutra, Paulo Delgado, Paulo Paim, Plínio de Arruda Sampaio, Vitor Buaiz e Vladimir Palmeira, além dos atuais deputados José Genoino (SP) e Virgílio Guimarães (MG).
Para José Genoino, o PT "deu uma contribuição enorme" durante a Assembléia Nacional Constituinte. "O partido apresentou um projeto de Constituição Federal e participou de todas as fases, desde as consultas populares até a votação final. Nossa grande contribuição se deu nas questões de direitos individuais e sociais, sistema previdenciário e Sistema Único de Saúde. O PT assinou a Constituição, mesmo tendo feito um voto com críticas ao texto final", disse.
Segundo Virgílio Guimarães, a Constituição de 1988 consagra a democracia brasileira. "Ela vale sobretudo pelas cláusulas pétreas, que consagram de forma definitiva as liberdades, a democracia e os direitos sociais básicos. A melhor de todas as reformas políticas foi feita pela Constituição de 1988, que instituiu a liberdade partidária e o pluripartidarismo", afirmou. Após 20 anos de promulgação, a Constituição sofreu 56 emendas.
Clique no link abaixo para ver a programação do evento.
10 de Junho de 2008
Anexo
Programação do seminário
