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20 ANOS
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou ontem a importância dos movimentos sociais na elaboração da Constituição de 1988. Ele participou da abertura do seminário "20 Anos da Constituição Cidadã", promovido pelas duas casas do Congresso Nacional. "A promulgação da Carta foi um momento decisivo para a democratização do país e para a ascensão das lutas populares e operárias. A sociedade se organizou para inaugurar um novo período político", disse.
Segundo Chinaglia, a Constituição de 1988 instituiu um regime democrático e social, após mais de duas décadas de regime militar. "A sociedade participou ativamente deste processo. Foram mais de 120 emendas populares e mais de 72 mil sugestões apresentadas. A mobilização foi importante e serviu para a realização de demandas sociais", afirmou.
O vice-presidente da República, José Alencar, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia. Ele lembrou a atuação do ex-presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, morto em outubro de 1992. "A Constituição de 1988 removeu o autoritarismo instaurado em 1964 e permitiu a eleição direta de um presidente da República depois de 29 anos", afirmou.
O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou o uso abusivo de uma inovação introduzida pela Constituição de 1998: as medidas provisórias. Segundo ele, das 127 sessões deliberativas realizadas pelo Senado em 2007, 89 estiveram com a pauta trancada por medidas provisórias. "Como é que se pode admitir isso? Isso é um atentado à Constituição: 70% das sessões deliberativas não foram deliberativas por causa das medidas provisórias. Já basta de tanta medida provisória. Nós temos que reaprender a votar projetos de lei", disse.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o ex-vice-presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), também participaram da abertura do seminário. Os deputados petistas Fernando Melo (AC), João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP) compareceram à sessão inicial dos trabalhos.
Fonte: Informes do PT e Jornal da Câmara (arquivo anexado)
11 de Junho de 2008
Anexo
Jornal da Câmara - 11/06
