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STF

Pronunciamento sobre a denúncia no STF

O SR. JOSÉ GENOÍNO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

 

O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Tem V.Exa. a palavra.

 

O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Pela ordem) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem para apresentar aqui defesa de natureza pessoal e política. E a tribuna que tenho é o microfone da Câmara dos Deputados.

 

Os Deputados e a imprensa estão sendo informados de decisão de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, que aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público, em Minas Gerais, às 17h, às vésperas da minha diplomação como Deputado.

 

Por solicitação dos meus advogados, essa denúncia veio para o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de ação penal em relação ao empréstimo do BMG. Quero esclarecer que esse empréstimo é legal. Está registrado no Tribunal Superior Eleitoral que consta da contabilidade do PT. Não tem nada a ver nem com campanha eleitoral nem muito menos com caixa dois.

 

Quero dizer aos Parlamentares que essa ação política de denúncia do Ministério Público para criar fato negativo em relação a este Deputado não me intimida, não me ameaça, porque tenho a consciência tranqüila daquele ato legal. E vou provar minha inocência, por meio de meus advogados, no Supremo Tribunal Federal.

 

O que é estranho é que essa denúncia vem para o STF, é monocraticamente aceita sem uma defesa prévia no Pleno do Supremo Tribunal Federal. Esse é um jogo político, eu não podia deixar de registrar. E agradeço, Presidente Arlindo Chinaglia, a atitude do Vice-Presidente da Câmara, porque eu solicitei a S.Exa. esse tempo para prestar essas esclarecimentos na tribuna, que é a minha tribuna como Deputado Federal.

18 de Abril de 2007

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