Versão para impressão 
| Indicar para amigo 
TRANSPORTE
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no dia 20 de agosto o texto do acordo de serviços aéreos entre o Brasil e Senegal, ratificado pelo Projeto de Decreto Legislativo 790/08, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O acordo foi assinado em Brasília, no ano passado.
O acordo facilitará o transporte de carga aérea e de passageiros entre os dois países, reforçando as possibilidades de incremento nas relações econômicas bilaterais, sobretudo no aspecto comercial.
Além disso, permitirá ao Brasil elevar o nível de seu relacionamento com aquele país, informa a mensagem do Ministério das Relações Exteriores que acompanha o acordo. "Mais do que isso, representa importante passo adicional no esforço de adensamento das relações entre o Brasil e o continente africano", acrescenta.
O relator, deputado José Genoino (PT-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Tramitação
O projeto tem regime de urgência e será votado em Plenário. Para ler a íntegra da proposta, clique aqui.
25 de Agosto de 2008
