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HISTÓRIA
Integrante de uma pequena bancada petista de 16 deputados, o constituinte José Genoino (SP) foi um dos políticos que aprendeu rápido os caminhos da negociação na Assembléia Nacional Constituinte. Tachado à época como "esquerda radical", o parlamentar afirma, 20 anos depois de aprovada a Constituição Cidadã, que a composição para aprovar um texto que trouxesse avanços sociais, coletivos e individuais não foi difícil.
"O trabalho não foi difícil. Em primeiro lugar porque a esquerda tomou a iniciativa do debate e, em segundo lugar, porque soubemos fazer uma aliança com o PMDB para aprovar algumas conquistas democráticas e sociais", disse Genoino em entrevista à Agência Brasil.
A articulação com o PCB e PCdoB e alianças pontuais com os peemedebistas viabilizaram conquistas como, por exemplo, a definição de políticas públicas de saúde, um sistema previdenciário universal e avanços em setores como meio ambiente, educação e direitos indígenas. José Genoino disse que o "grande fiador" dessas articulações foi o presidente da Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães (PMDB-SP).
Também se destacavam nessas articulações, de acordo com o petista, os peemedebistas Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e Nelson Jobim. "Por isso que a esquerda aparentava uma força maior do que realmente tinha na Constituinte", avalia o parlamentar.
Passados 20 anos da promulgação do texto constitucional, o parlamentar ressalta que o texto atual e as mudanças, quando necessárias, são de caráter pontual. José Genoino defende, por exemplo, mudanças nos sistemas tributário e político. "São ajustes que não negam as bases centrais do texto constitucional", ressalva o deputado.
Quanto às 62 alterações no texto constitucional promovidas no decorrer desses 20 anos, José Genoino argumenta que nenhuma alterou "as bases essenciais do caráter da Constituição, os princípios gerais". Para ele, as alterações representaram ajustes necessários, adequando as normas às mudanças na sociedade.
O parlamentar destacou que a Assembléia Nacional Constituinte foi resultado da luta das esquerdas pela redemocratização do país. Lembrou, por exemplo, das campanhas pela anistia ampla, geral e irrestrita dos exilados políticos, no fim da década de 70, e pelas Diretas-Já que levou milhares de brasileiros às ruas de todo o país.
Outra bandeira destacada por José Genoino no processo de reabertura política que culminou na Assembléia Constituinte foi o fim dos decretos salariais impostos pelos governos militares. Esses decretos que achatavam os salários de diversas categorias de trabalhadores culminaram numa mobilização por parte de diversos sindicatos, o que levou, no dia 21 de julho de 1983, a uma greve de três milhões de trabalhadores em todo o país.
"O Brasil mudou por causa daquele processo e está muito melhor após a Constituição de 1988", defende o deputado. José Genoino também comentou o debate mais intenso que envolveu os parlamentares constituintes que foi a definição do sistema de governo (presidencialista ou parlamentarista) e o tempo de mandato do Presidente da República. Ele recordou que o bloco de esquerda defendeu os quatro anos inclusive para o presidente José Sarney, mas foi vencido em Plenário.
Os constituintes fecharam acordo garantindo cinco anos de mandato ao então presidente, preservando o sistema presidencialista. De acordo com o texto constitucional, a partir das eleições diretas de 1989 esse mandato passou a ser de quatro anos.
No entender de Genoino, a discussão sobre o tempo de permanência de José Sarney na Presidência da República "contaminou" o debate central, que eram as reformas política e eleitoral.
Ao contrário de outros parlamentares que trabalharam na elaboração da Constituição Cidadã, o deputado do PT não considera que se criou um texto parlamentarista para um sistema presidencialista de governo. "Eu não tenho essa avaliação, acho que temos que fazer uma reforma política que dê ajuste ao funcionamento do Legislativo, Executivo e Judiciário, mas não é uma Constituição parlamentarista".
Genoino é defensor das medidas provisórias, um desses instrumentos de governo criado pela Constituição e, hoje, criticado por políticos de praticamente todos os segmentos ideológicos. A seu ver, as MPs são "necessárias" para que o Executivo tenha um instrumento legal a fim de tomar providências imediatas em momentos que podem "criar uma crise de paralisia no país".
Fonte: Marcos Chagas e Iolando Lourenço - Agência Brasil
13 de Outubro de 2008
