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HISTÓRIA
O deputado José Genoino (PT-SP) ocupou a Tribuna na semana do dia 13 de outubro para lembrar os 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte. Em seu pronunciamento, Genoino, que foi constituinte, ressaltou o significado da Constituição Federal de 1988 para o país. De acordo com o deputado, esse foi um dos períodos históricos mais importantes da democracia brasileira e encerrou um ciclo da transição política do regime militar para a democracia. "A Assembléia Nacional Constituinte representou o palco em que as disputas, as angústias, as reivindicações, as polarizações tiveram o seu espaço democrático de identidade, de realização, de negociação. Na Constituinte predominou a política. Grandes políticos deram rumo ao País naquele momento", disse.
Para o deputado, "a nossa Constituição não é nacionalista, como se fosse um obstáculo para o desenvolvimento econômico do país. A Constituição, afirmou, "não é uma obra técnica, nem acadêmica, nem formalista. É uma obra da tensão social que o Brasil vivia. Os constituintes souberam interpretar aquele momento histórico e fazer um equilíbrio, porque saíamos de uma ditadura militar, e se anunciava as questões de futuro".
Além de fazer referências a momentos considerados "marcantes" do processo da Constituinte, o deputado citou lideranças políticas que atuaram naquele momento.
Genoino ressaltou a participação de Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, em todo o processo. "Ulysses Guimarães foi o fiador, o negociador, o ponto de equilíbrio naquele processo tensionado ao limite. Ulysses nunca perdia aquela calma. Conversava com todas as forças em seu gabinete. Foi peça fundamental nesse processo, juntamente com a equipe de constituintes que trabalhou principalmente nos momentos decisivos e de confronto", disse.
A Constituição de 1988, acrescentou o deputado José Genoino, "instituiu a base central do atual estado brasileiro, que é o estado indutor, articulador e promotor do desenvolvimento. Alcançados esses 20 anos de vigência, a Constituição de 1988 demonstrou ser moderna e abrangente". finalizou o deputado José Genoino.
Fonte: Informes do PT na Câmara
17 de Outubro de 2008
