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SOBERANIA
O presidente Lula assinou, na última semana, o decreto de lançamento da Estratégia Nacional de Defesa, que estabelece diretrizes e ações de médio e longo prazos para reformular e dinamizar o setor de defesa do País. Entre os principais objetivos está a reorganização das Forças Armadas e a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa, além da reformulação da política de composição dos efetivos das três Forças - Exército, Marinha e Aeronáutica.
O plano prevê prioridade para as fronteiras do país e a Amazônia, assim como as áreas onde estão as reservas de petróleo do pré-sal. Além do aumento de efetivo, dos atuais 17.000 para 25.000 militares na região, o plano prevê maior presença da Marinha na foz do Rio Amazonas, com navios-patrulha e navios-transporte, equipados com helicópteros adaptados para operações na água. Haverá ainda uma base naval do mesmo porte da do Rio, que concentra 80% do efetivo e abriga todas as embarcações de guerra que o Brasil tem hoje.
O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) disse que o novo plano vai recuperar o papel das Forças Armadas brasileiras. "O setor estava necessitando de um novo direcionamento. O plano anunciado resgata o papel dessas importantes instituições para a segurança da nação brasileira", disse. Zaratini destacou os investimentos na indústria naval brasileira. "Está em curso a construção de um submarino nuclear e de caças para as a Força Aérea, projetos que qualificam a indústria nacional e ajudam substancialmente no desenvolvimento científico e tecnológico do País, beneficiando toda a população", afirmou.
Dissuasão
O deputado José Genoino (PT-SP) enfatizou a importância da iniciativa do governo Lula: "O Plano Nacional de Defesa sustenta-se na necessidade de redefinir nossa concepção de defesa nacional. Hoje, ela deve estar baseada na dissuasão, na mobilidade, na flexibilidade e na possibilidade de uma integração cada vez maior entre Exército, Marinha e Aeronáutica, tanto na preparação e no emprego de recursos e equipamentos, quanto no acesso às tecnologias de ponta". Para ele, a iniciativa é estratégica, pois estabelece parâmetros e diretrizes claras para a defesa nacional, "atualizando-os frente aos paradigmas e exigências da nova geopolítica global e regional, fortalecendo o poder decisório do País".
O deputado Praciano (PT-AM) disse que o plano veio em boa hora e ressaltou a importância do aumento do efetivo e de investimentos em equipamentos das Forças Armadas para melhorar o monitoramento na Amazônia brasileira. "Precisamos assegurar a soberania territorial brasileira, a defesa das nossas riquezas, especialmente da biodiversidade, dos rios e das florestas da Amazônia. Essa região não pode ocupar um papel secundário no plano de defesa nacional", afirmou. De acordo com o petista, a reorganização desse setor trará muitos benefícios para o País.
Eixos
A Estratégia Nacional de Defesa pretende modernizar a estrutura nacional de defesa atuando nos três eixos estruturantes: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e política de composição dos efetivos das Forças Armadas. A reestruturação da indústria brasileira de material de defesa tem por objetivo assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas apóie-se em tecnologias sob domínio nacional. Revezamento.
Comitê ministerial
O Plano foi elaborado por um comitê ministerial, presidido pelos ministro Nelson Jobim e coordenado pelo ministro Mangabeira Unger. O Comitê foi integrado ainda pelos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; da Fazenda, Guido Mantega; e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, além dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
22 de Dezembro de 2008
