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FUNCIONALISMO
Os deputados José Genoino (PT-SP) e Pedro Eugênio (PT-PE) rechaçaram nesta sexta-feira (6) as recorrentes acusações da oposição de que o governo Lula teria provocado o inchaço da máquina pública, a partir da tese do suposto “aparelhamento” do Estado. Os dois parlamentares observam que a tese da oposição é ideológica, preconceituosa e desatrelada da realidade dos números.
“Não dá pra brigar com os números. Enquanto a oposição martela a tese de que o PT tem feito uma farra de cargos, os números mostram o contrário. Houve um modesto e razoável crescimento da quantidade de cargos desde de 2003, quando o governo Lula passou a fortalecer o Estado, em oposição ao enfraquecimento implementado na gestão FHC. Os dados mostram que o discurso é meramente ideológico”, afirmou o deputado Pedro Eugênio.
Ele mencionou dados oficiais que revelam que o número de funções e cargos comissionados do governo federal teve crescimento de apenas 9% em seis anos, passando de 19.887 cargos, em 2002, para 21.715, em outubro de 2008, crescimento plenamente justificável a partir do resgate do papel do Estado, que vinha sendo diminuído com base na visão neoliberal do governo do PSDB e do PFL comandado por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). As privatizações, por exemplo, foram a marca de FHC.
Privado contra Público
Para Pedro Eugênio, as acusações infundadas da oposição ao governo Lula são contraditórias com a postura adotada no governo FHC, no qual a máquina pública era extensão dos interesses privados, tanto de membros do governo como de seus apoiadores. “Se confrontarmos os dados atuais com o período em que os tucanos e os ex-pefelistas estavam no poder, vamos constatar uma imensa contradição no discurso adotado por eles hoje. Não é segredo pra ninguém o apetite da atual oposição por cargos e a sua utilização em benefício, não da sociedade brasileira, mas para interesses privados, como ocorreu no FHC”, afirmou o petista.
Para o deputado José Genoino, o que a oposição chama de aparelhamento do Estado, o governo entende por resgate do papel do Estado na promoção do desenvolvimento social e econômico do País. “É um discurso puramente ideológico. Com a crise do neoliberalismo, esta postura está fora de moda. Os dados oficiais desmontam essas teses, não só estamos aumentando o número de concursados como estamos diminuindo a terceirização para ampliar as funções do Estado. Saímos de um período onde o Estado mínimo era a ideologia dominante, e agora estamos recuperando essa estrutura e dando eficiência à máquina pública”, afirmou Genoino.
Metas
O governo Lula estabeleceu como meta, a partir de um decreto pública em 2005, que 75% dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), sejam ocupados por servidores de carreira. Em outubro de 2008, mais de 70% dos cargos comissionados já eram ocupados por servidores com vínculo. Mesmo nos cargos mais elevados, o percentual de servidores com vínculo é de aproximadamente 60%. O DAS é dividido em seis níveis de remuneração. O decreto estabelece que 75% dos cargos comissionados dos níveis 1, 2 e 3 sejam preenchidos por servidores de carreira; e do nível 4, o percentual estabelecido é de 50%.
Projeto
Para assegurar o cumprimento da meta, o governo enviou no ano passado ao Congresso Nacional um projeto que cria as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). O Projeto de Lei n° 3.429 de 2008 tramita na Câmara dos Deputados. Ele prevê a destinação privativa desse novo grupo de funções comissionadas a servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, restringindo o número de cargos em comissão de livre provimento.
Fonte: Edmilson Freitas e Paulo Paiva - Informes do PT na Câmara
06 de Março de 2009
