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SOBERANIA
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara realiza seminário na terça-feira (7) para discutir os novos desafios para o Brasil no campo do desenvolvimento tecnológico e industrial. A proposta é do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com o objetivo de discutir e analisar a Estratégia Nacional de Defesa, lançada em dezembro pelo presidente Lula.
A Estratégia Nacional de Defesa estabelece diretrizes e ações de médio e longo prazos para reformular e dinamizar o setor de defesa do País. Entre os principais objetivos está a reorganização das Forças Armadas e a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa, além da reformulação da política de composição dos efetivos das três Forças – Exército, Marinha e Aeronáutica.
Na avaliação de Zarattini, chegou o momento de o Brasil dar atenção à produção de equipamentos de alta tecnologia, acelerar o plano de defesa nacional - que prevê pesquisa e investimentos em área tecnológicas - e incentivar a indústria do setor. "O avanço na área de defesa resulta também em ganhos para a sociedade civil, por intermédio das tecnologias de uso dual, civil e militar", disse.
Repasse
Um dos desafios é definir mecanismo que assegure o repasse de tecnologias para as empresas nacionais. É o caso, por exemplo, da construção de um submarino movido a energia nuclear, com tecnologia a ser repassada pela França. "Esse caso ilustra a importância de se formatar meios que assegurem a transferência, de fato, da tecnologia". O projeto, junto com o programa de reaparelhamento de caças da Força Aérea (FX), "qualifica a indústria nacional e ajuda substancialmente no desenvolvimento científico e tecnológico do País, beneficiando toda a população", disse o parlamentar.
O seminário também tratará de alternativas para que o governo brasileiro estimule as empresas nacionais da área de defesa, com compromisso real de compra, além de linhas de financiamento de longo prazo para um setor de enorme potencial exportador.
Entre os participantes do seminário, estão os deputados José Genoino (PT-SP), Nilson Mourão (PT-AC) e Zarattini, os ministros Nelson Jobim (Defesa), Miguel Jorge (Indústria e Comércio) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), representantes do BNDES e do Ministério da defesa, empresários do setor e outros parlamentares.
Visita à França
Na semana de 16 a 23 de março, José Genoino esteve na França, em missão oficial do Congresso Nacional. O deputado viajou como representante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Lá, manteve contato com autoridades locais ligadas à área de defesa.
Com informações do Informes do PT na Câmara
06 de Abril de 2009
