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Planejamento Familiar
Foi lançado ontem, no “Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna”, pelo Presidente Lula, na presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, um pacote de medidas que integram o programa de planejamento familiar do seu governo.
As medidas são as seguintes:
pílula anticoncepcional até 90% mais barata nas farmácias cadastradas, passando a custar entre R$0,30 e R$0,40 por cartela. Além da oferta mais barata nas 311 farmácias do governo, mais 3.416 farmácias comerciais, com o selo “Aqui tem farmácia popular”, farão a venda ao novo preço;
aumento de 20 milhões para 50 milhões para distribuição gratuita de contraceptivos em cartelas/ano de pílulas e de 1,2 milhão para 4,3 milhões de ampolas injetáveis;
elevação, de R$20,00 para R$123,00, do repasse aos médicos que realizam cirurgias de vasectomia, que passarão a ser feitas sem limite pelo SUS.
Essas medidas integram o programa de planejamento familiar do governo e se inserem entre as que visam a:
combater a mortalidade materna (segundo estatísticas oficiais, em 2005 ainda tivemos no Brasil cerca de 2,1 mil mulheres mortas no parto);
enfrentar e reduzir a mortalidade infantil prematura (em 2005, foram cerca de 32 mil bebês mortos até os primeiros 28 dia de vida);
despertar a consciência do homem para sua responsabilidade com o planejamento familiar, incentivando-o a submeter-se ao procedimento cirúrgico da vasectomia, que dura aproximadamente 15 minutos, sem necessidade de internação, sem risco de impotência e atendendo basicamente ao homem que não deseja ter mais filhos.
O que deve ser ressaltado é uma nova postura na execução das políticas de saúde pública responsável que o governo vem adotando, nesse campo do planejamento familiar e em outros campos. A preocupação é, principalmente, combater o mecanismo de reprodução da miséria que a falta de planejamento que, aliada às condições insatisfatórias de acesso aos meios de prevenção e de contracepção, se expande.
Está de parabéns, mais uma vez, o governo do Presidente Lula e o nosso Ministro José Gomes Temporão, que na ocasião do lançamento das medidas, disse que o atual estado das políticas contra a gravidez indesejada é grave.
E isso tem de ser enfrentado como um problema de saúde pública.
Tenho a certeza de que essas medidas, acompanhadas das campanhas educativas e esclarecedoras que o governo iniciará e do aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão que se fizerem necessários à plena eficácia das medidas, produzirão um resultado fantástico para a melhoria das condições de vida das famílias, sobretudo daquelas de menor poder aquisitivo.
29 de Maio de 2007
