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MEIO AMBIENTE

Terras da Amazônia estão sendo compradas por estrangeiros, denunciam petistas

Deputados da bancada do PT na Câmara alertaram na última sexta-feira (17) para as constantes denúncias de organizações ambientalistas sobre a invasão e aquisição de terras brasileiras por estrangeiros, especialmente na região da Amazônia. De acordo com os parlamentares, tem crescido o número de denúncias envolvendo a questão, o que exige do governo brasileiro medidas urgentes. “As medidas têm que ser tomadas o mais rápido possível, pois hoje as portas estão abertas, não há restrições”, afirmou o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), membro das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Câmara. “ Essa invasão,com apropriação indevida de nossas terras, ocorre de várias maneiras, inclusive usando como laranjas índios, pescadores e organizações não- governamentais. Se o governo não tomar posição, a situação vai ficar irreversível”, advertiu.

Segundo o parlamentar, já se tem notícia até mesmo de brasileiros que estão sendo explorados por multinacionais que possuem terras nas regiões de fronteira do País. Anselmo explicou que o principal alvo dos estrangeiros são exatamente as terras da Amazônia, em função da biodiversidade e da riqueza do solo. Preocupado com o tema, o parlamentar adiantou que vai propor uma audiência para tratar do assunto na Câmara. “Na próxima reunião da Comissão da Amazônia, vamos propor uma audiência para discutir essa questão. O Congresso precisa dar uma posição à sociedade sobre isto”, disse.

Cadastro

A deputada Emília Fernandes (PT-RS) foi radical ao defender que o governo tome medidas para impedir a apropriação de terras por estrangeiros. A parlamentar defende um levantamento imediato por parte dos órgãos governamentais competentes para saber quais propriedades estão em mãos estrangeiras. “Tem que ser feito urgentemente um levantamento dando conta da extensão, da titularidade e das atividades que estão sendo desenvolvidas em cada propriedade. Após este levantamento, que precisa ficar disponível para toda a população, o governo toma as devidas precauções”, defendeu.

A riqueza da Amazônia, na avaliação da petista, é o principal motivo da cobiça estrangeira. “A Amazônia é uma das maiores riquezas da humanidade, mas pertence ao Brasil. É muito importante, no contexto da soberania nacional, que o País controle a posse de nossas terras. Sou contra essa invasão, que inclusive tira a vida de pessoas e ativistas, a exemplo do nosso Chico Mendes e da Irmã Dorothy Stang, brutalmente assassinados por atuar em favor do meio ambiente”, reclamou.

Ação conjunta

O deputado José Genoino (PT-SP) defende que o governo tome um conjunto de medidas para solucionar o problema. “A questão é mais grave na Amazônia. Temos que adotar um conjunto de medidas, como a regularização fundiária, que já está contemplada na MP 458/09”. Mas além da MP,disse, o governo precisa promover a estruturação das Forças Armadas brasileiras para defender as fronteiras nacionais. “E para o problema da compra de terras por estrangeiros, o governo deveria enviar ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para regular a questão”, completou. O petista é relator de um projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça que trata do assunto.

O assunto chamou a atenção da Advocacia-Geral da União (AGU), que cuida do tema desde o ano passado. Segundo o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a questão das terras passa a assumir uma posição "cada vez mais importante" diante do aumento do preço dos alimentos e da demanda mundial para a produção - o que gera uma procura por áreas que possam ser aproveitadas para a agricultura.

O tema rendeu recente reportagem no jornal francês Le Monde. Segundo o jornal, não passa um dia sem que novos hectares sejam negociados. Jean-Yves Carfantan, autor de "Choc alimentaire mondial, ce qui nous attend demain" [Impacto alimentar mundial, o que nos espera amanhã], constata: "No fim de 2008, cinco países se distinguiam pelo montante de suas aquisições de terras aráveis no exterior: a China, a Coreia do Sul, os Emirados Árabes Unidos, o Japão e a Arábia Saudita. Juntos, eles dispõem hoje de mais de 7,6 milhões de hectares para cultivar fora de território nacional, ou seja, o equivalente a 5,6 vezes a superfície agrícola útil da Bélgica".

Diz ainda o jornal que a disparada no preço das matérias agrícolas de 2007 e 2008, a exemplo do que aconteceu nos anos 1970, fez com que muitos investidores privados se voltassem para as propriedades agrárias.

Um milhão de camponeses chineses na África em 2010- Em 2006, Pequim assinou acordos de cooperação agrícola com vários Estados africanos que permitiram a instalação de 14 fazendas experimentais no Zâmbia, no Zimbábue, em Uganda e na Tanzânia. "Estima-se que até 2010, 1 milhão de camponeses chineses poderão estar instalados nessas terras", explica o economista e consultor agrícola no Brasil Jean-Yves Carfantan. Os candidatos à expatriação se encontram entre os camponeses atingidos pela atual crise.

Objetivo oficial: ajudar os países receptores a aumentarem sua produção com as tecnologias chinesas: "As variedades híbridas de arroz criadas por Pequim permitem melhorar em 60% os rendimentos, em relação à média mundial", constata Carfantan. Mas, segundo ele, fica claro que uma boa parte das colheitas será exportada para a China, para garantir o abastecimento do mercado".

A íntegra da reportagem do Le Monde pode ser lida aqui.

Fonte: Informes do PT na Câmara.

22 de Abril de 2009