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RENDA
Governo Lula promove recuperação do salário mínimo
O plenário da Câmara aprovou no dia 22 de abril a MP 456/09, que eleva o valor do salário mínimo de R$ 415,00 para R$ 465,00, com efeitos a partir de 1° de fevereiro deste ano. O ganho nominal é de 12,4%.
Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), a medida é importante para o Brasil e para o governo, porque, até o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país não tinha política para o salário mínimo. “Estamos definindo uma política para o Brasil. E essa política é de reajuste do salário mínimo acima do crescimento do PIB. Vamos ter uma política de crescimento das faixas de renda mais baixas. Quando se aumenta o salário mínimo, criam-se as condições de viabilizar a distribuição de renda. Com esse salário mínimo, podemos dizer que o Brasil tem rumo. É uma política consistente, porque a cada ano quem ganha salário mínimo vai ganhar mais do que o crescimento do PIB. Isso, sim, é distribuição de renda”, ressaltou.
Essa política, acrescentou o líder do PT, atinge boa parte da massa trabalhadora brasileira. “Com essa política também elevamos aquela camada que ganha menos do que os aposentados, porque quem ganha um salário mínimo vai ter um reajuste similar a quem está no piso da base salarial. Com essa política temos condição de gerar desenvolvimento, fazer justiça social e distribuir renda”, disse Vaccarezza.
GanhosDurante o governo Lula, o salário mínimo ganhou uma política efetiva de recuperação do poder de compra. Em dezembro de 2002, o salário mínimo valia US$ 55,16 e comprava 1,4 cestas básicas. Em fevereiro deste ano o mínimo vale US$ 201,52 e compra 2,1 cestas básicas.
Os reajustes do salário mínimo nos três primeiros anos do governo Lula garantiram ganhos reais em relação à inflação medida pelo IPCA. O mínimo de R$ 465,00 fixado pela MP 456 implica em um ganho real de mais de 70%, quando comparado com o valor do salário mínimo vigente em maio de 1995, primeiro ano do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. É o maior valor do salário mínimo no período considerado.
O aumento do salário mínimo beneficia cerca de 25 milhões de trabalhadores formais e informais e 18 milhões de pessoas que recebem benefícios da Previdência Social. A MP segue para apreciação do Senado Federal.
PronunciamentoDurante a votação, o deputado José Genoino destacou o aumento, considerando-o como uma forma de recuperar "o poder de compra do salário mínimo para os trabalhadores da ativa e para os aposentados que ganham salário mínimo, que é a grande maioria". Genoino também sinalizou que a bancada do governo na Casa está aberta à discutir, em uma outra proposição, o caso dos aposentados "que estão na faixa de três salários mínimos, de cinco salários mínimos".
Confira
aqui os pronunciamentos do deputado durante a votação e, no arquivo anexado, uma breve entrevista concedida à
Rádio PT sobre o tema.
AgendaO plenário realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (23), às 9h.
Com informações do Informes do PT na Câmara
23 de Abril de 2009
Anexo
Entrevista para a Rádio PT
