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INFORMATIZAÇÃO DO SUS
Integrar os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) à prestação de serviços de conectividade e capacitação para todas as unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é a premissa do Projeto de Lei 5116/2009 que o deputado federal José Genoino, do PT, apresentado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. O texto do PL foi elaborado em parceria com o professores da Unesp e USP e um mestrando do curso de Política Científica e Tecnológica da Unicamp.
O projeto acrescenta 7 parágrafos no artigo 5º da Lei n.º 9.988, de 17 de agosto de 2000, responsável por instituir o Fust. Esses acréscimos visam utilizar os recursos do fundo para aumentar a eficácia do atendimento médico pelo SUS, promovendo o seu nível de informatização e automação. Desta forma, o atendimento médico no País será melhor controlado e, por conseqüência, mais eficiente. “Nossa meta é fortalecer e ampliar o atendimento do sistema público de saúde. Incorporar a informática no SUS garante e qualifica o atendimento básico para a população que mais precisa”, afirma o deputado.
Essa qualificação permitirá que as Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família sejam dotadas de conectividade via banda larga e possam utilizar tecnologias inovadoras no atendimento à população. Para custear esses serviços será utilizado o Fust e a manutenção ficará a cargo de universidades públicas e fundações de pesquisa sem fins lucrativos.
O projeto também prevê a integração com as iniciativas dos telecentros e inclusão digital nas escolas públicas. Por meio desses pontos de acesso será possível informar alunos e população local a respeito de assuntos ligados à área de saúde, como métodos para a prevenção de doenças, orientações para evitar a gravidez precoce, entre outros.
Após a apresentação na Câmara dos Deputados, o projeto entrará na pauta da Casa para ser votado. Confira aqui o pronunciamento de José Genoino sobre o projeto.
28 de Abril de 2009
