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REFORMA POLÍTICA
O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu uma reforma democrática do sistema eleitoral e partidário, que seja capaz de resgatar a legitimidade das urnas e garantir que a política exerça plenamente seu papel estratégico. “A política pensa o futuro, com base no princípio de que todo poder emana do povo”, disse o deputado. Ele destacou que a fonte da democracia é o voto, e o poder democrático do povo só pode ser exercido pelos representantes eleitos, pois a política é o coletivo “com vontade, organização e negociação”.
Genoino advertiu para a necessidade de defender a democracia, diante dos sucessivos desgastes que vêm afetando a confiança na representação popular. O Legislativo, disse ele, vive hoje um processo de enfraquecimento que afeta os princípios da democracia. O parlamentar alertou contra a ideia de que a mídia poderia substituir a política, e o mercado de consumo poderia realizar a cidadania. “O espetáculo dos escândalos desgasta a política”, lamentou, afirmando que a saída é definir normas que a restaurem como fonte legitimadora do poder. “Substituir a política por outras instâncias de poder é ofender o princípio da democracia - é o que fazem as ditaduras”, definiu.
Judicialização
Para Genoino, é preciso impedir que o esvaziamento do poder político abra espaço para a tutela da técnica e da judicialização, rebaixando a política. “Esse é o problema que enfrentamos hoje”, afirmou, acrescentando que setores da esquerda equivocam-se quando pensam que a judicialização e a técnica podem transfor- mar a sociedade. “Política é confronto e negociação, é o para-brisa dos dias que virão, enquanto a Justiça e a técnica são o espelho retrovisor”, comparou.
O deputado criticou a burocracia que, tendo o saber e a técnica, trata a política como mero mal necessário. Também afirmou que a concentração de poderes na Justiça atrofia as instituições democráticas, ao defender a rediscussão do papel da Justiça Eleitoral.
Reforma política
Na opinião de Genoino, o objetivo da reforma política deve ser resgatar o sentido nobre da política, mediante a adoção de caminhos como o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em lista. “Precisamos de medidas para definir o que é lícito, porque a política não pode tornar-se apenas objeto de escândalo”, pro- pôs, anunciando que, se não for possível votar uma reforma assim até 2010, será preciso, em 2011, fazer uma revisão constitucional, de cerca de seis meses, com o objetivo central de estabelecer um sistema eleitoral e partidário que garanta ampla representação e participação popular.
Pronunciamento
Confira aqui a íntegra do pronunciamento de José Genoino.
Fonte: Jornal da Câmara.
05 de Maio de 2009
