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POLÍTICA
Parlamentares do governo e da oposição voltam a propor a análise da mudança nas regras eleitorais para atenuar a crise da imagem.
Como na maioria das ressacas de denúncias envolvendo o Congresso, os parlamentares recomeçam esta semana o debate em torno da reforma política. Na tentativa de dirimir os efeitos da crise, diversas propostas começam a unir governo e oposição no discurso de que somente as mudanças do sistema podem acabar com a imagem negativa da Casa diante da opinião pública. Enquanto propostas como o financiamento público e a lista fechada ganham a simpatia de governo e oposição, outras matérias prometem esquentar o clima. Uma delas será debatida hoje em uma reunião do PT. O projeto do deputado José Genoino (PT-SP) prevê uma Constituinte Revisora em 2011 para discutir, em seis meses, todos os artigos da Constituição que tratam das normas eleitorais.
De acordo com o texto que o deputado concluiu na tarde de ontem, o Parlamento eleito em 2010 deverá dedicar os primeiros meses do mandato a estudar e votar apenas questões referentes ao sistema político-eleitoral. “É a única forma de fazermos a reforma. Podemos decidir agora que qualquer que sejam os eleitos no próximo ano, eles deverão se dedicar a estudar essas mudanças. Precisamos fazer alguma coisa para evitar crises como acabamos de vivenciar no Congresso”, comentou o autor do projeto.
A proposta deve ganhar o apoio dos petistas. “Vou reunir a bancada e defender essa idéia. Vou levar a matéria para o Planalto e dizer que acreditamos que essa é a única forma de votarmos uma reforma real no Brasil”, anunciou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).
A oposição, por sua vez, promete fazer barulho. Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), pensar em uma Constituinte Revisora para discutir temas que podem ser votados por lei complementar ou ordinária é uma demonstração de que não há pretensões de avançar e realmente votar as mudanças. “Acho que há formas mais simples de votar assuntos referentes à reforma política como o voto facultativo, a lista fechada ou o financiamento público. Quando a proposta é analisar tudo de uma vez é porque, na verdade, a intenção é não aprovar nada”, disse.
Consenso
Enquanto discordam da idéia de realizar a Constituinte, governistas e oposicionistas concordam que o momento pode ser adequado para aprovar o financiamento público das campanhas e a lista de candidatos pré-ordenada. Como argumento para convencer os colegas, os defensores das duas matérias alegam que aprovação das mudanças no sistema político é a chance do parlamento de mostrar para a opinião pública — para os eleitores, mais especificamente —, que há disposição para modificar as atuais regras.
Nos bastidores, os parlamentares até concordam em avançar nas discussões, desde que não sejam prejudicados pelas mudanças. Para isso, uma solução paliativa começa a ser discutida: a de que as modificações aprovadas agora passem a valer apenas em 2014. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), é um entusiasta da idéia. Ele defende que qualquer mudança no sistema político eleitoral seja aplicada a partir de cinco anos.
Os que defendem a entrada da reforma na pauta como forma de desviar o foco das denúncias e dirimir os efeitos da crise dizem que as chances de votações aumentam, caso passem a valer depois da próxima eleição. Mas, assim como as crises e as denúncias contra parlamentares, o discurso em defesa da reforma é antigo e as tentativas de aprovar novas regras eleitorais nunca foram bem sucedidas.
A proposta de reforma política aprovada na CCJ da Câmara.
Fonte: Izabelle Torres - Correio Braziliense
05 de Maio de 2009
