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GESTÃO FRAUDULENTA
O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira, 7 de maio, arquivar o processo de gestão fraudulenta movida contra José Genoino, um dos resultados do caso do Mensalão. Também livraram-se da acusação o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. Os três seguem, contudo, acusados por falsidade ideológica.
Para o arquivamento, o Supremo considerou, por 5 votos a 3, que os réus não poderiam ser acusados de gestão fraudulenta, já que não faziam parte da direção do banco BMG. A acusação dizia respeito ao crédito de R$ 2,4 milhões contraído no início de 2003 pelo PT junto ao BMG. Também foram beneficiados Renilda Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach, Cristiano de Mello Paz e Rogério Tolentino.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, espera que a decisão do STF seja o início da “recolocação das coisas em seus devidos lugares”. Pacheco salientou que uma pessoa que não é banqueira e não possui nenhum cargo de gestor no banco envolvido não poderia ser acusada do crime.
Votação
A vitória do arquivamento do processo ocorreu por 5 votos a 3. Votara a favor o relator do pedido, ministro Marco Aurélio Mello e os ministros Menezes Direito, Eros Grau, Cármen Lúcia e Cezar Peluso. Contra, ficaram os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie.
08 de Maio de 2009
