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IGUALDADE
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) coordena, hoje (14), a mesa de debates sobre os projetos de leis que tratam da cidadania das populações LGBT – Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e transexuais. A mesa faz parte do VI Seminário Nacional pela Cidadania LGBT, que será realizado a partir das 9h, no plenário 3.
Os projetos que serão debatidos tratam da criminalização da homofobia (PLC 122/2006); nome social (PLC 072/2007), da senadora Fátima Cleide (PT-RO); e união estável (PL 4914/2009), do deputado José Genoino (PT-SP), em parceria com Roberto Gonçale, da OAB/RJ.
Pesquisa - Antes da mesa de debates, serão apresentadas uma pesquisa sobre homofobia, realizada pela Fundação Perseu Abramo; a situação LGBT no Judiciário, pela advogada especializada em direito homoafetivo, Maria Berenice Dias; e a Campanha Não Homofobia, realizada pelo Grupo Arco-íris.
Manifestação
Às 12h30 está prevista uma manifestação do movimento LGBT no gramado do Congresso Nacional, pedindo a criminalização da homofobia.
O seminário é promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, coordenada pela deputada Cida Diogo (PT-RJ); ABGLT/Projeto Aliadas; CEPAC – Centro Paranaense da Cidadania; Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Comissão de Educação e Cultura; e Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Como parceiros do evento estão a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde; Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL; e Articulação Nacional de Travestis e Transexuais.
Fonte: Informes do PT na Câmara.
14 de Maio de 2009
