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POLÊMICA

Parlamento não ignora discussão sobre direitos LGBT, diz deputado

O deputado José Genoino (PT-SP) afirmou que a discussão relacionada aos direitos de orientação sexual sempre constou da pauta do Parlamento, inclusive durante a Constituinte. Ele reconheceu, no entanto, que o assunto provoca polêmica, mas que a polêmica é da natureza do Parlamento e da democracia.

Genoino disse que as críticas à lentidão do Parlamento em aprovar uma norma jurídica que garanta os direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) são legítimas. Em sua opinião, no entanto, um dos obstáculos a vencer é justamente não impedir o debate.

Genoino é um dos autores do Projeto de Lei 4914/09, que trata da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Ele afirmou que essa proposta não aborda o casamento e a discussão do conceito de família justamente para que o debate avance.

"Não estamos discutindo aqui uma formalidade ou uma convenção da sociedade humana, mas o conceito de direito civil universal. Estamos discutindo o conceito de gente", afirmou Genoíno, durante o 6º Seminário LGBT, que foi encerrado há pouco (14/05). O evento ocorreu no plenário 3 da Câmara.

Avanço fora do Parlamento

Também no evento, o representante da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Roberto Gonçale, afirmou que o tema LGBT só não avançou ainda no Congresso. "Esta Casa está em dicotomia com o resto do País. Várias empresas já reconhecem o relacionamento homoafetivo. O Judiciário, que é o Poder conservador, já tem entendimentos quase pré-simulados", disse Gonçale.

O seminário foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura, em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.

Fonte: Agência Câmara.

14 de Maio de 2009

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