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DIREITOS LGBT
Manuela D’Ávila: a sociedade brasileira não pode calar diante da intolerância e da violência
| Rodolfo Stuckert |
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Coordenadora-geral da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) declarou que não se pode permitir que a maior manifestação pela dignidade e respeito à diversidade e aos direitos humanos do mundo - a parada do Orgulho Gay - seja associada, indevidamente, a atos de intolerância, discriminação violência. Em entrevista ao Jornal da Câmara, ela destacou a importância de se produzir uma lei que combata com rigor a homofobia.
Como surgiu a Frente pela Cidadania LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais?A frente parlamentar já existe há muitos anos. No início foi coordenada pela deputada Cida Diogo (PT-RJ) e estamos revitalizando-a. Ela conta com cerca de 250 parlamentares. Na Câmara, é coordenada por mim e pelo deputado José Genoino (PT-SP) e, no Senado, pelas senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Serys Slhessarenko (PTMT). Em que pese as mulheres terem maior sensibilidade, é bom ter um homem também na coordenação. A frente surgiu em decorrência do aumento da intolerância que tem, inclusive, gerados atos de violência, desrespeito e até morte de pessoas LGBT, como ocorreu no dia 14 de junho, em São Paulo, quando Marcelo Campos Barros faleceu em razão da horrenda violência sofrida nas imediações do trajeto da parada do Orgulho Gay.
Como a frente parlamentar pode reagir a essas manifestações de intolerância?Nossa primeira medida foi solicitar às autoridades de segurança daquele estado que apurem esse caso e punam os culpados. Não podemos permitir que a maior manifestação pela dignidade e respeito à diversidade e aos direitos humanos do mundo seja associada, indevidamente, a atos de intolerância, discriminação e violência que, infelizmente, acontecem em nossa sociedade. As investigações deverão verificar se as ocorrências de domingo à noite no Largo do Arouche foram um atentado à bomba contra a comunidade LGBT. Qualquer que seja o resultado da investigação, não se pode permitir que atos criminosos como estes continuem impunes ou que sejam banalizados pelo preconceito e discriminação.
Quais são as pautas prioritárias no Congresso Nacional?Entendemos que é urgente criminalizar a homofobia e, para tanto, lutamos pela aprovação do Projeto de Lei 122/06, da ex-deputada federal Iara Bernardi, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor ou orientação sexual, que já foi aprovado na Câmara e se encontra em análise pelo Senado Federal. Conseguimos defender a liberdade religiosa, instituímos a Lei Maria da Penha, estamos aprovando o Estatuto da Igualdade Racial, mas ainda não conseguimos criminalizar a homofobia. Também é assustador o fato de que 90% dos brasileiros têm algum tipo de discriminação, conforme dados da Fundação Perseu Abramo.
Além do PL 122/06, qual seria um bom início para o combate à homofobia?Quando vereadora em Porto Alegre, fui autora da lei municipal que caça o alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais que pratiquem qualquer tipo de preconceito. Acho que esse é um exemplo a ser seguido no plano nacional. E claro que qualquer ação legislativa neste sentido deve ser precedida de um amplo debate político.
Fonte: Luiz Paulo Pieri - Jornal da Câmara
06 de Julho de 2009
