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DEBATE
O deputado federal José Genoino é o presidente da comissão especial instaurada na Câmara para analisar o projeto de lei que define regras para o acesso a informações públicas. O relator da proposta é o deputado Mendes Ribeiro, do Rio Grande do Sul.
O programa de trabalho que será desenvolvido na comissão prevê a realização de audiências públicas, com a participação de especialistas no assunto no Brasil e exterior. Entre os países que devem ter representantes convidados estão Chile, México, Estados Unidos e África do Sul.
O objetivo é verificar como o acesso a informações públicas é realizado nesses países e analisar a viabilidade das experiências bem-sucedidas serem incorporadas ao modelo brasileiro. Segundo Genoino, a expectativa é de que o projeto seja votado ainda nesse ano em plenário.
08 de Setembro de 2009