Notícias

Versão para impressão  | Indicar para amigo

Genoino defende que base aliada enfrente obstrução e vote projetos do pré-sal

O deputado José Genoino (PT-SP), vice-lider da bancada do PT, defendeu nesta quarta-feira (2) a urgência na apreciação de todos os projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Depois da criação da Petro-Sal (PL 5939/09), ainda restam mais três propostas para serem apreciadas (os PLs 5938/09, 5940/09 e 5941/09). "O País está vivendo um bom momento, confirmado pelos indicadores econômicos.

É nesse ambiente que nós, que apoiamos o governo Lula, queremos discutir projetos estratégicos que são fundamentais para consolidar e, principalmente, delinear o futuro do país", disse Genoino.

José Genoino defende que a base aliada enfrente a obstrução dos partidos de oposição para que o debate e a votação sobre o pré-sal aconteçam no plenário já na próxima semana. "A bancada do PT quer fazer esse debate. No momento em que o País vive, nós que apoiamos o governo Lula temos que dar nossa contribuição votando o mérito das propostas políticas", considerou Genoino.

Acordo - Para viabilizar a votação das propostas do pré-sal foi fechado um acordo entre o governo, os estados não confrontantes e a base aliada em torno do projeto (PL 5938/09), que estabelece o modelo de partilha.

O acordo prevê a redução das receitas que a União e os municípios produtores terão com a cobrança de royalties nas áreas já licitadas. Os estados não produtores receberiam mais recursos, já que a fatia da União seria reduzida de 25% para 22%. Além disso, está prevista a preservação dos recursos do fundo social (PL 5940/09), para investimentos em programas de combate à pobreza.

MP

O primeiro passo para a votação dos projetos do pré-sal foi dado nesta quarta-feira (2) pelo plenário da Câmara. Foi aprovada, e desobstruída a pauta, a medida provisória 470/09, que concede crédito de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal. O objetivo é garantir fonte adicional de recursos para atender à forte demanda por empréstimos e financiamentos na área de atuação da Caixa.

Da Agência Informes

06 de Dezembro de 2009

Busca no site:
Receba nossos informativos.
Preencha os dados abaixo:
Nome:
E-mail: