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A ideia de uma Constituinte específica para realizar a reforma política e eleitoral no País, novamente levantada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi elogiada hoje (3) pelo vice-lider da bancada do PT na Câmara, José Genoino (PT-SP). "Esse é o caminho para resolvermos constantes crises políticas que surgem no País. Temos de enfrentá-la, apontando caminhos, no lugar de explorar a doença com o escândalo e o espetáculo" disse,
numa referência à sequência de denúncias envolvendo os partidos que apoiam o governador do Distrito Federal , José Roberto Arruda (DEM).
Genoino, autor de uma proposta de emenda constitucional para a realização de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política e eleitoral, disse que todas as irregularidades no DF devem ser rigorosamente apuradas, com a punição dos envolvidos, mas apontou a necessidade de se estabelecer um caminho que possa reforçar os partidos políticos. "É preciso um novo modelo político e eleitoral que aprofunde a democracia e uma nova organização dos três poderes".
O governo federal, como lembrou o presidente Lula, já enviou duas propostas de reforma ao Congresso. Em agosto de 2006, o próprio Lula concluiu que havia um "esgotamento do sistema político atual" .
Para Genoino, "é preciso resgatar a política no seu sentido nobre, porque ela está no cerne do princípio democrático de que todo poder emana do povo. É exatamente esse princípio que exige, por exemplo, o financiamento público de campanha, com princípio da fidelidade partidária, com votação em lista ou outro sistema eleitoral", disse o petista.
IMPASSES
Segundo Genoino, o problema é que, no Congresso, um dos impasses, hoje, vem de fortes reações individuais que se sobrepõem-se ao interesse coletivo. Não se resolve o problema só por lei infraconstitucional nem há condições de se votar uma emenda constitucional que exige três quintos das duas Casas. " Precisamos aprofundar a natureza democrática do sistema, começando pela redução dos custos das campanhas eleitorais e por dar sentido programático às disputas eleitorais".
Pela proposta do vice-líder do PT, no ano que vem, nas eleições, já haveria um debate sobre o tema na campanha. Com isso, os eleitores saberiam que deputados e senadores eleitos ficariam encarregados também de reformular o sistema político e eleitoral do País.
Essa Constituinte funcionaria paralelamente à Câmara e ao Senado, nos moldes da Constituinte realizada entre 1987 e 1988. As sessões seriam unicamerais e, para serem aprovadas, as propostas precisariam de maioria absoluta. Todos temas aprovados seriam submetidos a referendo da população em 2012, junto com as eleições municipais, para que passem a valer em 2014.
"Um Congresso Revisor é o meio eficaz de pavimentar as reformas acima dos interesses individuais e momentâneos dos mandatos", comentou Genoino.
A Constituinte específica focaria na análise e revisão de artigos constitucionais referentes à organização dos poderes e ao sistema político e eleitoral. Veda-se qualquer ampliação da revisão constitucional para dispositivos que não tenham relação direta com esses temas.
Da Agência Informes
06 de Dezembro de 2009
