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Autor de projeto que prevê a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo, Genoino participa do setorial LGBT do PT-SP

O deputado federal José Genoino participou no último domingo, dia 21 de março, de um encontro do setorial LGBT do PT-SP. O parlamentar é autor de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que prevê a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo e há anos defende a livre opção sexual.

Pela primeira vez, o Setorial LGBT do PT paulista conseguiu reunir dezenas de militantes de várias partes do estado, numa demonstração do crescimento do movimento. Para o coordenador eleito do Setorial, Lula Ramires, foi um evento histórico para a militância petista LGBT. Cerca de 80 credenciados de 15 municípios elegeram os sete delegados que participarão da Plenária Nacional, mas também o coletivo que coordenará as atividades do Setorial para o próximo período e aprovaram uma resolução.

Em seu discurso, Genoino enfatizou a necessidade de construir uma correlação de forças para que, mesmo tendo uma vitória eleitoral, o movimento não tenha uma derrota política. Para ele, a Marcha LGBT à Brasília, que ocorre no próximo mês, terá o importante papel de enfatizar essa mobilização e as demandas dessa população.

O deputado também acredita na polarização que se dará entre projetos de esquerda e direita, pois a possibilidade de vitória do PT rearticula o discurso da aliança demotucana com a mídia. “Para eles, é tudo ou nada. Se ganharmos, daremos um salto estratégico ao país, pois o Brasil foi desinterditado pelo governo Lula”, avaliou o parlamentar.

Bate-papo

No dia 15 deste mês, Genoino participou de um debate no Portal IG sobre o seu projeto de lei que prevê a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Os internautas puderam participar em tempo real da conversa, comandada pelo jornalista Ricardo Galhardo. Segundo Genoino, já existem dez decisões judiciais que reconhecem a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo, fundamentando o Projeto de Lei 4.914 de 2009, de sua autoria.

Entre as principais mudanças previstas na proposta está o reconhecimento de direitos e deveres civis de casais homoafetivos em situações como herança e financiamento de imóveis, entre outras. “É um projeto que trata da livre iniciativa das pessoas”, afirma Genoino. A expectativa do deputado é de que o projeto seja aprovado em 2011.

Com informações do PT-SP

25 de Março de 2010

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