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O deputado José Genoino (PT-SP) fez uma intervenção política na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta semana, para restabelecer a verdade sobre a participação do PT na Constituinte Cidadã de 1988. "Nós não podemos mais aceitar essa mentira recorrente da oposição de que o PT não assinou a Constituição de 88.
Quero que fique registrado nos anais dessa comissão a ata da promulgação da Constituição com a nossa assinatura", afirmou. José Genoino solicitou ainda que a CCJ deixe o material à disposição para quem quiser consultar e constatar a verdade.
A indignação de José Genoino se deve principalmente a matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, da última terça-feira (27), sobre cartilha elaborada pelos tucanos na qual o deputado Mendes Thame, presidente do PSDB de São Paulo, faz considerações sobre o papel do PT enquanto partido de esquerda: "O PT não assinou a Constituição de 1988 e até hoje não se sabe se realmente passou pelo revisionismo que caracterizou os partidos de esquerda", disse Thame.
"É preciso dar um fim a essa tentativa político eleitoral dos tucanos de querer nos colocar contra a Constituição. Nós assinamos sim a Carta Magna. O partido, no entanto, fez ressalvas ao texto porque entendíamos que era possível avançar mais na ordem social, nos direitos trabalhistas, na questão da reforma agrária, na Defesa Nacional e nas atribuições das Forças Armadas", afirmou Genoino.
Lula - O deputado fez questão de entregar também na CCJ a cópia do discurso do então deputado constituinte, Luiz Inácio Lula da Silva, líder da bancada do PT na época. Em seu pronunciamento, Lula enfatizou que o PT quando chegou ao Congresso Constituinte, em fevereiro de 1987, "não trazia nenhuma ilusão de que poderia, através da Constituição, resolver todos os problemas da sociedade brasileira". Ele fez questão de enfatizar que, a própria composição da Constituinte não era favorável aos projetos políticos da classe trabalhadora. "Tampouco seria favorável àqueles que sonharam ter uma Constituição mais progressista possível", acrescentou.
Lula registrou em seu discurso que o PT apresentou em março de 1987 um projeto de Constituição nos parâmetros permitidos pelo capitalismo, mas que minorava o sofrimento da classe trabalhadora. "Mas não foi possível. Houve avanços, é claro, mas muito aquém dos esperados. Entramos aqui defendendo por exemplo, uma jornada de 40 horas semanais, ficamos com 44 horas, queríamos o dobro de férias, conseguimos apenas 1/3 a mais nas férias", citou.
Sobre a reforma agrária, Lula destacou em seu discurso que o texto da Constituição era mais retrógrado do que o Estatuto da Terra, elaborado na época do Marechal Castello Branco. Por essas e outras razões o PT se colocou contra o texto. Lula na época enfatizou que "o PT assina a Constituição porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte".
Assinaram a Constituição pelo PT: Benedita da Silva (RJ); Eduardo Jorge (SP); Florestan Fernandes (SP); Gumercindo Milhomem (SP); Irma Passoni (SP); João Paulo Pires Vasconcelos (MG); José Genoino (SP); Luiz Gushikem (SP); Luiz Inácio Lula da Silva; Olívio Dutra (RS); Paulo Delgado (MG); Paulo Paim (RS); Plínio Arruda Sampaio (SP); Virgílio Guimarães (MG); Vitor Buaiz (ES); e Vladimir Palmeira (RJ).
Agência Informes
03 de Maio de 2010
