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A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (18) o VII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, com o tema "Direitos Humanos de LGBT: Cenários e Perspectivas". Promovido desde de 2004 no Congresso, neste ano o seminário debaterá a situação dos direitos humanos de LGBT no Brasil e as questões relacionadas à união estável, estado laico e fundamentalismo religioso.O evento, que ocorre no auditório Nereu Ramos da Câmara, entre 9h e 18h, faz parte das atividades que marcam o Dia Internacional de Combate a Homofobia, comemorado na data de hoje (17). A data é uma vitória do Movimento que conseguiu retirar a homossexualidade da classificação internacional de doenças da Organização Mundial de Saúde, em 17 de maio de 1990.
Militante da causa, o deputado José Genoino (PT-SP), destacou a importância dos eventos em prol da cidadania LGBT e disse que o Congresso brasileiro não pode ser omisso. "Temos que discutir essa agenda no plano dos direitos civis. Existem mais de 10 decisões nos tribunais regionais do país em favor da união civil entre homossexuais. Outra decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que saiu recentemente, permitiu a adoção de crianças para casais homossexuais. No mesmo órgão, tramita uma ação do Procuradoria Geral da República, favorável ao reconhecimento da união estável. O Congresso não pode ficar fora deste debate", afirmou.
A solenidade de abertura do seminário contará com a participação do Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, dos presidentes das comissões de Legislação Participativa da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), de Direitos Humanos e Minorias, deputada Iriny Lopes (PT-ES), de Educação e Cultura, Ângelo Vanhoni (PT-PR), entre outros. Os deputados petistas Iran Barbosa (PT-SE) e Fátima Bezerra (PT-RN) participarão do seminário como palestrantes, além do deputado José Genoino. A programação completa do seminário pode ser acessada no portal da Câmara dos deputados (www.camara.gov.br).
Marcha - Como parte das celebrações, o movimento LGBT realiza na quarta-feria (19), na Esplanda dos Ministérios, a I Marcha Nacional contra a Homofobia e I Grito Nacional pela Cidadania LGBT e contra a Homofobia. O evento, que terá concentração em frente à Catedral de Brasília às 9h, reunirá caravanas das 27 unidades da federação. A partir das 10h30, militantes LGBT e também de outros movimentos sociais sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios.
A I Marcha Nacional contra a Homofobia e o I Grito Nacional pela Cidadania LGBT e contra a Homofobia é uma manifestação inédita, pois é a primeira vez que as 237 organizações LGBT filiadas à ABGLT estarão presentes em um único ato pela afirmação dos direitos da população LGBT.
Agência Informes
17 de Maio de 2010
