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O deputado José Genoino (PT-SP) voltou a condenar hoje (20) o projeto Ficha Limpa por sua "concepção autoritária". "Chamei a atenção e estou novamente chamando a atenção para esse fenômeno que é demagógico, autoritário e flerta com o fascismo. Vão produzir ficha para alguns não serem candidatos. Aqueles que trabalharem espertamente não terão ficha suja. Quem tem ficha suja hoje pode ter ficha limpa amanhã, e quem tem ficha limpa amanhã pode ter ficha suja hoje", disse o parlamentar petista.
Para Genoino, a demonização da política produz "a ideia de que a política tem que ser feita por setores das carreiras de Estado: Polícia, Judiciário, Ministério Público, Receita, Banco Central e Agências. A política baseada no princípio de que todo poder emana do povo está sendo demonizada para, no lugar dela, virem os técnicos. O que vai ser mais importante, a sentença ou parecer técnico?" , perguntou o parlamentar petista.
O projeto do Ficha Limpa (PLP 518/09), que trata da proibição de candidaturas de pessoas com pendências judiciais, foi aprovado nesta quarta-feira (19) pelo plenário do Senado Federal.
Genoino elogiou um artigo sobre o tema do colunista Marco Aurélio Weissheimer, publicado no site Carta Maior. O articulista, apontou Genoino, afirma que a própria contextualização do conceito ficha limpa e ficha suja, na história da humanidade, tem conotações maniqueístas e de flerte com o fascismo. O petista disse que Weissheimer "coloca o dedo no ponto central", que é o artigo 5º.
"Se a presunção de inocência vale para quem cometeu crime no conceito penal, como é que não vale para os chamados crimes políticos?", indaga o autor do artigo. Ele cita inclusive o jurista Túlio Vianna, de Minas Gerais, que previu aumento do números de processos contra políticos apenas para se tornarem inelegíveis. "Achei que o artigo 5º exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o Ficha Limpa não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente", afirma Vianna.
No artigo citado por Genoino, Weissheimer "mostra que essa contradição intrínseca, do ponto de vista do Direito, se expressa no eleito, mas por que não se expressa no eleitor? Porque todo cidadão tem direito de votar e de ser votado". "Se pessoas com ficha suja não podem se candidatar, por que não poderiam votar? Porque o princípio constitucional é que todo cidadão tem direito a votar e a ser votado".
Genoino destacou que o autor do artigo diz ainda: "Mas talvez a ameaça mais grave, a menos visível imediatamente, que ronda esse debate, é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira".
O artigo da Carta Maior, disse ainda Genoino, chama a atenção para o que aconteceu na Itália com a Operação Mãos Limpas, que produziu fenômenos como o político de direita Silvio Berlusconi, que não precisou de partido nem de aliança: ele criou uma força em forma de campanha que se chamou Força Itália. Como resultado, a Itália está metida em uma de suas maiores crises políticas.
Leia a íntegra do artigo em:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4631
Agência Informes
21 de Maio de 2010
