Versão para impressão 
| Indicar para amigo 
O deputado José Genoino (PT-SP) elogiou as políticas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estão provocando, segundo ele, “uma revolução silenciosa no País”. O parlamentar destacou principalmente a agricultura familiar e o programa Territórios da Cidadania. “O governo construiu uma rede de políticas sociais alternativas que não são, como alguns críticos gostam de dizer, assistencialistas. As pessoas estão se desenvolvendo como empreendedores”, disse.
Segundo Genoino, a agricultura familiar vem experimentando crescimento sem precedentes nos últimos anos, fruto do apoio federal. Ele destacou a aprovação pelo Congresso de duas leis (11.326/06 e 12.188/10), ambas do Executivo, que permitiram a dinamização da atividade. A primeira estabeleceu as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A segunda criou a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e o programa de assistência técnica e extensão rural para o segmento (Pronater).
O apoio decisivo do governo e a publicação das leis permitiram, de acordo com o deputado, que a agricultura familiar desse um salto na produção. Citando dados do Censo Agropecuário 2006, divulgado no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Genoino destacou que a área plantada de grãos passou de 37 milhões na safra 1995/1996 para 46,2 milhões de hectares na safra 2006/2007 (aumento de 25%).
A produção subiu de 73,6 milhões para 131,7 milhões de toneladas no mesmo período (variação de 79%). “Há uma percepção de que a agricultura familiar representa uma pluralidade de culturas e atividades que contribui decisivamente para o país”, disse o deputado.
Inclusão - O programa Territórios da Cidadania, que este ano completa dois anos de atividade, na visão de Genoino, vem proporcionando a “inclusão cidadã” das populações dos municípios envolvidos. O deputado explicou que o programa integra em um espaço homogêneo - como municípios de uma mesma microrregião, ou que apresentam características econômicas e sociais semelhantes - políticas públicas para a redução de desigualdades sociais. Para este ano, os 120 Territórios da Cidadania vão receber R$ 27 bilhões, divididos entre diversas ações sociais e 5,5 mil obras em execução.
Para o deputado, os exemplos do Territórios da Cidadania e da agricultura familiar mostram que o governo Lula está promovendo uma mudança de grande profundidade no País, ainda que ela não seja percebida nos grandes centros. “É este país invisível que está mudando, se transformando, construindo experiências inovadoras”, concluiu Genoino.
08 de Junho de 2010
