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| Diógenes Santos |
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José Genoino critica excesso de intervenção de tribunais nas disputas eleitorais juízes prevalece sobre a soberana manifestação dos cidadãos”, afirmou.
De acordo com Genoíno, as ações judiciais para determinar a cassação de mandatos podem criar uma espécie de terceiro turno eleitoral, em que a decisão é dos juízes. “Passadas as eleições, a investidura dos mandatários já não se desenvolve nas urnas, mas nos tribunais. Essa situação é especialmente preocupante, pois lança questionamentos sobre resultados legítimos das eleições”, disse Genoíno, que criticou a postura dos tribunais em relação aos candidatos. Segundo ele, no processo de judicialização, as eleições são analisadas com suspeição, os políticos e candidatos são vigiados e culpados.
Na opinião do parlamentar, o protagonismo do Judiciário coincide com a ascensão de governos populares na América do Sul, como é o caso do governo Lula. Os tribunais, na sua avaliação, são utilizados como último recurso para as elites brasileiras contra esses governos populares. “A saída encontrada pelas oligarquias retiradas do poder pelos governos populares foi a interdição da política, repetindo a velha fórmula que impede a população de governar-se a si mesma”, opinou.
O processo de judicialização da política, para Genoíno, tem como consequências o esvaziamento do processo parlamentar, que é transferido para o Judiciário. A colocação da democracia sob a tutela da técnica; e a criminalização dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda. “A crise da democracia tem de ser resolvida pela democracia e não pela sentença ou pela técnica”, disse.
Reforma política - José Genoíno defendeu que o Congresso aprove emenda constitucional para que a reforma política seja realizada em 2011. “Uma reforma política democrática deve resgatar o papel da política e fortalecer a democracia e todos os seus procedimentos e regras”.
Segundo ele, é preciso reavaliar o papel da Câmara e do Senado, para que seja instituída apenas uma Casa revisora. Defendeu ainda um modelo político de lista fechada, com financiamento público de campanhas e que incentive a iniciativa popular com a diminuição do número de assinaturas necessárias para que seja apresentado um projeto pela população.
O deputado pediu ainda a elaboração de um novo Código Eleitoral. Segundo ele, a lei atual é excessivamente proibitiva e depende da interpretação dada pelos juízes. “A eleição não pode se transformar numa camisa de força. A legislação não pode ser permissiva aos atos criminosos, mas deve permitir a livre manifestação dos partidos, dos candidatos e do povo”, opinou.
Agência Câmara
11 de Junho de 2010
