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A intervenção dos tribunais na disputa eleitoral, fenômeno chamado de judicialização da política, foi criticada mais uma vez nesta semana, pelo deputado José Genoíno (PT-SP).
Segundo ele, as eleições deste ano serão realizadas em dois palcos: na disputa entre os projetos políticos dos candidatos e na esfera judicial. "Essa judicialização subverte a lógica democrática, já que a sentença dos juízes prevalece sobre a soberana manifestação dos cidadãos", afirmou.
Na avaliação do deputado Genoino as ações judiciais para determinar a cassação de mandatos podem criar uma espécie de terceiro turno eleitoral, em que a decisão é dos juízes. "Passadas as eleições, a investidura dos mandatários já não se desenvolve nas urnas, mas nos tribunais. Essa situação é especialmente preocupante, pois lança questionamentos sobre resultados legítimos das eleições", disse Genoino, que criticou a postura dos tribunais em relação aos candidatos. Segundo ele, no processo de judicialização, as eleições são analisadas com suspeição, os políticos e candidatos são vigiados e culpados.
Na opinião do parlamentar, o protagonismo do Judiciário coincide com a ascensão de governos populares na América do Sul, como é o caso do governo Lula. Os tribunais, na sua avaliação, são utilizados como último recurso para as elites brasileiras contra esses governos populares. "A saída encontrada pelas oligarquias retiradas do poder pelos governos populares foi a interdição da política, repetindo a velha fórmula que impede a população de governar-se a si mesma", opinou.
Reforma política
José Genoino defendeu que o Congresso aprove emenda constitucional para que a reforma política seja realizada em 2011. "Uma reforma política democrática deve resgatar o papel da política e fortalecer a democracia e todos os seus procedimentos e regras". Segundo ele, é preciso reavaliar o papel da Câmara e do Senado, para que seja instituída apenas uma Casa revisora. Defendeu ainda um modelo político de lista fechada, com financiamento público de campanhas e que incentive a iniciativa popular com a diminuição do número de assinaturas necessárias para que seja apresentado um projeto pela população.
Equipe Informes , com Jornal da Câmara
29 de Junho de 2010