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Reforma Política
O PT e outros partidos (PMDB, DEM, PSB, PPS, e PCdoB) protocolaram ontem na Mesa da Câmara uma emenda substitutiva global ao PL 1210/2007, que trata da reforma política. A proposta foi elaborada pelos partidos para viabilizar a votação da reforma política, marcada para a próxima semana.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), ressaltou que a proposta representa "um avanço" no sentido de "unificar a maioria do plenário" e viabilizar a votação da reforma política. "Essa proposta é resultado de um trabalho conjunto, com a participação de vários partidos na busca de encontrar a proposta que reflita o pensamento médio da Câmara. E preserva os pontos que consideramos essenciais, ou seja, o financiamento público de campanha e a lista preordenada, neste caso uma lista mista", disse Luiz Sérgio.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que a proposta tem o objetivo "de construir uma maioria" que garanta o financiamento público e o sistema de voto em lista. "Essa proposta pode inclusive sofrer modificações no plenário. A idéia básica prevista na emenda é a de lista mista, onde o eleitor muda parte da lista, com uma possibilidade de mobilidade para que candidatos que não estejam colocados nos primeiros lugares da lista possam inclusive se eleger", disse.
Pepe Vargas explicou que pela proposta "o partido apresentará uma lista preordenada e os eleitores terão a possibilidade de em primeiro lugar obrigatoriamente votar na legenda e depois, se o eleitor quiser, facultativamente, destacar algum nome da lista preordenada pelo partido, se quiser mudar alguma coisa na lista".
Com isso, ressaltou o parlamentar petista, "as vagas que o partido conquistar serão divididas, sendo 50% para os primeiros nomes das listas e outros 50% serão pelos mais votados da lista. Se dentre os primeiros nomes da lista que estariam eleitos, estiverem alguns dos mais votados, eles serão destacados para dar mais chance de quem vem abaixo da lista", disse.
Para o vice-líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a proposta "é um sistema que consegue mesclar a cultura brasileira que quer escolher muitas vezes um candidato individualmente, com os benefícios de um sistema que valoriza um programa, um partido", com financiamento público exclusivo.
Na avaliação de Fontana, "o personalismo" será eliminado. "É bom ressaltar que por essa proposta fica garantido que não haverá mais campanha individual, ou seja, aqueles milhares de cartazes, banners, faixas, tudo isso sai de cena porque só haverá campanha pública para a lista do partido e não para as individualidades", disse.
A discussão da reforma política foi encerrada ontem em plenário e também o prazo para apresentação de emendas ao projeto. O PL 1210/2007 recebeu mais de 300 emendas. O relator, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), deverá preparar seu parecer às mudanças propostas pelos parlamentares para a votação em plenário.
22 de Junho de 2007
