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O governo do presidente Lula está pondo em prática elementos iniciais de uma nova política externa. Trata-se de uma mudança de foco que privilegia dois eixos:
Prioridade nas relações políticas, econômicas e comerciais com os países da América Latina e do Mercosul; e passagem de uma diplomacia generalista para uma diplomacia centrada nos interesses econômicos e comerciais do País e na busca de uma posição mais afirmativa do Brasil nos grandes temas da política internacional.
Quanto ao primeiro ponto, na verdade, as condições para que o Brasil desempenhasse um papel mais ativo no contexto latino-americano, especialmente na América do Sul, estavam dadas há bastante tempo. Trata-se agora de consolidar iniciativas que articulem institucional e materialmente o incremento das relações. Isso quer dizer que, além de avançar na consolidação de espaços institucionais, como o Mercosul e o estreitamento de relações com os países andinos e com os países amazônicos, é preciso materializar esse incremento com infra-estrutura, comunicações, transportes, comércio e investimentos. Somente essa integração material poderá potencializar os interesses, as oportunidades e uma aposta efetiva de que o incremento das relações no contexto sul-americano poderá ser decisivo para o desenvolvimento da região, para a consolidação da democracia e a superação da pobreza. É a partir dessa perspectiva e da vontade política dos novos governos do Brasil e da Argentina que o combalido Mercosul pode e deve ganhar um novo alento.
Quanto ao segundo ponto, as iniciativas do novo governo são múltiplas.
Passam pelo incremento das relações comerciais com vários países e, no plano diplomático, desembocam na firme reivindicação de que o Brasil se torne membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Do ponto de vista comercial, ampliam-se os horizontes comerciais com a China, que já é o nosso segundo parceiro comercial, e se investe de forma ativa na direção da Rússia, dos países árabes e da África do Sul. As possibilidades e oportunidades que se vislumbram com esses países e com outros são promissoras.
Com a visita do presidente Lula aos Estados Unidos foi dado um passo decisivo para que o Brasil melhore suas relações com aquele país, que representa o maior mercado mundial. Uma série de estudos e iniciativas estão em andamento para aperfeiçoar nossa parceria comercial com os norte-americanos. Outro ponto tratado na visita de Lula a Washington foi o tema da Alca. O único item que foi acertado, nesse particular, foi a manutenção da data de implantação da Alca em 2005.
Alguns analistas, de forma equivocada, argumentam que a manutenção da data representa uma capitulação do governo brasileiro aos interesses norte-americanos. A data de 2005 não é um mero capricho dos Estados Unidos.
Ela foi definida ainda no final de 1994, no acordo sacramentado pelos chefes de Estados dos países das Américas, que definiram a instituição da Área de Livre Comércio.
Na medida em que a Alca não tem seu conteúdo institucional e material definido, ela tem de ser vista, em princípio, como uma oportunidade. O caráter dessa oportunidade vai ser definido pelas negociações e pela contemplação ou não dos interesses dos países envolvidos. Se a configuração da Alca ainda está em aberto e se o Brasil a vê, de fato, como uma oportunidade, é preciso que se avance nas iniciativas para que o seu advento se torne o mais favorável possível ao Brasil e aos demais países da região.
A partir desse objetivo, três conjuntos de iniciativas devem ser tomadas. Em primeiro lugar, o Brasil precisa consolidar as exigências e os interesses que pretende negociar e salvaguardar para aderir à Alca. Em segundo lugar, é preciso que os setores produtivos que serão afetados, tanto negativa quanto positivamente, pelo advento da Alca definam estratégias, medidas e iniciativas para atenuar ou potencializar as conseqüências e oportunidades.
Em terceiro lugar, o Brasil precisa aprofundar seu entendimento comum com os países do Mercosul e os demais países sul-americanos sobre o parâmetros da Alca. É preciso ter consciência de que, se a idéia de entrar na Alca no prazo fixado é para valer, o Brasil precisa mobilizar todas as energias para produzir um aporte de modernização na sua produção, na sua infra-estrutura e no seu sistema regulatório, tendo em vista o aumento da eficiência e da competitividade e a diminuição de custos, tanto no setor público quanto no setor privado. Sem essa mobilização o Brasil poderá aderir à Alca em posição subalterna, aprofundando ainda mais nossa dependência externa.
A proposta brasileira de negociar antecipadamente à implantação da Alca um acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e os Estados Unidos, a exemplo do que os americanos fizeram com o Chile, pode ser um caminho adequado para remover uma série de impasses em torno da proteção aos chamados setores sensíveis, legislação antidumping, subsídios agrícolas, etc. Outras questões como regras de investimentos, compras governamentais, normas de serviços e proteção de propriedade intelectual podem ser discutidas no âmbito da OMC.
Não se pode ter dúvidas de que, no mundo globalizado, o Brasil precisa ampliar seus horizontes externos e materializar oportunidades e parecerias.
Sem essa visão não superaremos nossas debilidades externas e permanecermos presos a uma visão de Estado e de desenvolvimento que deu adeus com o século 20. A busca de novos espaços internacionais é decisiva para os países que queiram sobreviver com altivez em nosso tempo.
05 de Julho de 2003
