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Em que pese a turbulência internacional determinada pela perspectiva de elevação dos juros norte-americanos e pelo aumento do preço do petróleo, a economia brasileira vem dando sinais de recuperação. Os efeitos da presente perturbação externa sobre a economia brasileira tendem a ser momentâneos e não devem causar um impacto mais significativo sobre a retomada do crescimento. A manutenção da taxa de juros em 16% nada mais foi do que uma parada técnica tendo em vista essas oscilações dos mercados internacionais. Passado esse momento de incertezas, que deverá ser breve, os juros deverão continuar caindo. Mesmo que o câmbio se valorize um pouco, isso poderá favorecer ainda mais as nossas exportações, que vêm quebrando recordes sucessivos. O Brasil deve aproveitar esse boom das exportações para aumentar seu nível de reservas internacionais, criando maiores imunizações contra crises externas.
Mas o que importa mesmo observar é que dados divulgados pelo IBGE nos últimos dias mostram um crescimento da indústria em todas as regiões do país. Em março a indústria nacional cresceu 11,9% ante março de 2003 e 2,1% em relação a fevereiro deste ano. Esses dados, portanto, mostram um crescimento consistente. Não há motivos para pessimismo. Mesmo que o crescimento seja ainda moderado, a tendência é que ele se configure como continuado e permanente.
O crescimento da indústria está provocando também uma reação positiva na retomada do emprego. Dados do IBGE mostram que o emprego industrial em março cresceu 0,4% em relação a fevereiro. Tanto quanto o emprego industrial, a renda também dá mostras de pequenos sinais de recuperação. A recuperação da massa salarial e a facilitação do acesso ao crédito deverão melhorar o desempenho do comércio, favorecendo o crescimento pela retomada do consumo interno. O Brasil crescerá de fato, de forma consistente, se souber combinar dois fatores: crescimento das exportações, com inovação produtiva e aumento do valor agregado e retomada do consumo interno com a expansão e distribuição da renda e aumento de empregos.
Outro dado animador em relação ao emprego vem do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostra que em abril foram criados 187.574 empregos com carteira assinada. No primeiro quadrimestre do ano já foram criados 534.939 empregos formais. A criação de empregos formais em 2004 deverá dobrar em relação a 2003, quando foram criados 645.433 novos postos de trabalho. É claro que os números são ainda pequenos em relação às necessidades de gerar novos empregos para fazer frente ao elevado nível de desemprego. Por isso, o governo, os empresários e a sociedade devem persistir na busca de caminhos que levem à geração de novos empregos.
Além de buscar saídas criativas e emergenciais, o governo tem duas tarefas pela frente para favorecer a geração de novos empregos. A primeira consiste em acelerar e executar os investimentos previstos, principalmente em infra-estrutura e saneamento. A segunda é mais urgente. Ocorre que boa parte da chamada agenda positiva está pendente no Congresso Nacional a espera de uma aprovação definitiva. Iniciativas como a Lei que regulamenta as PPPs (Parcerias Públicas-Privadas), Lei de Falências, Lei de Inovação, os projetos da reformatação das Agências Reguladoras, projetos de incentivo à construção civil, projeto que regulamenta a participação do setor privado em obras de saneamento, entre outros, precisam de uma aprovação definitiva na Câmara e no Senado.
A urgência na aprovação desses projetos se deve ao fato de que a partir de julho o Congresso entrará numa espécie de recesso branco por conta das eleições municipais. Por isso, o governo e os presidentes da Câmara Federal e do Senado deveriam buscar um acordo para promover um mutirão cívico, visando concluir essas votações. As medidas em pauta são fundamentais para impulsionar o crescimento da economia por dois motivos: 1) como parte delas diz respeito ao aperfeiçoamento do marco regulatório, a sua aprovação criará um horizonte de maior previsibilidade e segurança para os investidores; 2) outra parte das medidas desbloqueia áreas para investimentos da iniciativa privada, principalmente em infra-estrutura e saneamento, vitais para garantir as condições logísticas para a retomada do crescimento.
Se o governo fizer sua parte não há razões para que os empresários também não façam a sua. As iniciativas legislativas indicadas acima e o novo projeto de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior estão abrindo um espaço para que haja uma interação positiva entre governo e mercado, entre Estado e sociedade, na construção de um novo modelo de desenvolvimento para o país. Os alicerces desse modelo já estão dados. É necessário aperfeiçoá-lo, complementá-lo e implementá-lo. Existem fóruns adequados para que governo, empresários e trabalhadores somem esforços na viabilização do desenvolvimento do Brasil. Alguns desses fóruns serão viabilizados no contexto da Política Industrial. Mas o próprio Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é um espaço que precisa ser valorizado como instrumento de criação de uma agenda do desenvolvimento.
24 de Maio de 2004
