Versão para impressão 
| Indicar para amigo 
O Brasil ingressou, nos últimos dois meses, numa nova conjuntura política nacional. Ela é determinada, de modo geral, pelo encontro de duas grandes circunstâncias. De um lado, os números inequívocos do crescimento econômico e da geração de empregos; de outro, a melhoria do desempenho do governo e sua maior unidade interna, superando o quadro de dificuldades que se configurava alguns meses atrás. A nova conjuntura mudou a agenda dos debates políticos, as manchetes dos jornais e a tônica dos noticiários de TV e rádio. Os temas do crescimento econômico, das novas ofertas de emprego, da recuperação da renda, das compras e do consumo e das novas oportunidades de negócios, começam a freqüentar cada vez mais as conversas comuns dos cidadãos. Nós próximos meses, na medida em que a essa conjuntura vai ficando cada vez mais perceptível ao cidadão comum, a nova agenda política se imporá com mais força e com mais naturalidade, a par da agenda das eleições municipais. A grande mudança que o governo Lula processou em relação ao governo anterior consiste na passagem da ênfase na estabilidade para a ênfase no desenvolvimento e no emprego, sem abrir mão da primeira. A rigor, o governo anterior, nos seus oito anos, não apresentou um programa de desenvolvimento para o País. Os eixos estruturantes do novo programa de desenvolvimento se articulam numa sólida política de apoio e expansão do comércio exterior; no extraordinário aporte de recursos para crédito aos investimentos, à agricultura e ao consumo; nos avanços na definição do marco regulatório e na instituição de garantias jurídicas, tanto para investimentos e serviços, quanto para os consumidores; no incentivo à compra de bens de capital; no incremento dos programas distributivos, como o Bolsa Família, que além de combater a forme e a pobreza se constituem em fator de estímulo ao pequeno comércio e aos pequenos negócios etc. Outros elementos constitutivos do novo programa de desenvolvimento estão ainda em fase de conclusão ou para serem acionados. Destaque-se nesse rol, a nova política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; a criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; o projeto de Lei que estabelece nova política para a indústria da informática; a Lei de Inovações; a Lei que estimula a constrição civil; o projeto das PPPs; o projeto da biossegurança; e a nova Lei de Falências. O governo vem investindo também na recuperação e reestruturação de uma série de outros órgãos ligados ao desenvolvimento tais como, o BNDES, o Ibama, o Incra e os bancos públicos e regionais de desenvolvimento e fomento. A própria criação da Câmara de Política de Desenvolvimento formaliza um espaço institucional para a integração horizontal de vários ministérios e órgãos governamentais, com o objetivo de debater e produzir de forma organizada diretrizes estratégicas de desenvolvimento econômico. Em sua última reunião, o Diretório Nacional do PT definiu como principal tarefa do momento consolidar as condições da retomada do desenvolvimento e da geração de emprego. Trata-se de processar a passagem de um crescimento cíclico para um desenvolvimento econômico sustentável, de longo prazo. Esse esforço está implicado na política de atratividade de novos investimentos. Para isso, além de garantir a continuidade do aperfeiçoamento regulatório, das garantias jurídicas e dos mecanismos institucionais voltados para o desenvolvimento, é preciso investir em infra-estrutura e logística – principalmente nas áreas de transporte, portos e energia. Parte significativa dos aeroportos está com obras de modernização e ampliação em andamento. É preciso notar também que, o crescimento, por si mesmo, se constitui talvez no principal fator de atratividade de novos investimentos privados. Com a retomada da atividade econômica, boa parte das indústrias começa a operar no limite de sua capacidade instalada. Na medida em que o governo sinaliza de forma consistente um aperfeiçoamento regulatório e institucional e investimentos em infra-estrutura e energia, o setor privado tomará a iniciativa de investir em novas atividades. O PT entende também que a consolidação da nova política de desenvolvimento está implicada com a necessidade de uma modernização da gestão e com a redução da carga tributária. A modernização da gestão, além de agilizar o funcionamento da máquina administrativa, precisa racionalizar o gasto público, cortando o desperdício e atacando os ralos da corrupção. Proceder a retomada da reforma tributária focalizando a mudança de pontos infraconstitucionais, racionalizando o sistema e distribuindo de forma mais justa a carga, reduzindo-a de forma modulada com a garantia dos recursos necessários aos gastos correntes do setor público, é uma medida necessária e possível que se viabiliza com a retomada da economia. A redução da carga tributária se tornará tanto mais viável quanto mais o Brasil avançar na formalização das atividades econômicas e das relações de trabalho. A consciência e o enfrentamento dos enormes desafios do desenvolvimento econômico e social permitem que a sociedade alimente um otimismo realista, um otimismo com os pés no chão.
O crescimento da economia, a geração de empregos, a recuperação da renda e a melhoria do desempenho governamental são fatores que anularam um discurso que vinha se insinuando em alguns setores políticos, da mídia e da opinião pública. Trata-se do discurso de que o governo não tinha programa, não tinha rumo e de que haveria um risco de ingovernabilidade. O que se visualiza hoje no País é que a centralidade programática do governo se sintetiza no desenvolvimento econômico, na geração de emprego e na recuperação da renda.
02 de Agosto de 2004
