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Nos últimos tempos, o PT vem sendo alvo de uma carga intensa de críticas provindas da indústria de fabricação de inverdades. Essa indústria parece crescer a par do crescimento econômico do país e do crescimento das candidaturas do PT nas eleições municipais. Antes de contestá-la é preciso reafirmar que o PT nunca esteve e não está isento de críticas. Quando são bem fundamentadas, o partido sempre se dispôs em absorvê-las com humildade, procurando tirar lições delas e aprender com seus próprios erros. Um dos principais pontos abordado pelos críticos consiste em acusar o PT de ter aparelhado o governo em benefício próprio. Essa crítica sem cerimônias não se dá ao trabalho de expor quais seriam os critérios para definir o que é aparelhamento do governo e do Estado. Tanto o governo quanto o PT demonstraram à exaustão e com números incontestáveis que na gestão federal petista se procedeu a uma mudança menor de cargos de livre provimento em relação ao governo anterior. Os críticos, mesmo assim, podem argumentar que essa demonstração não exime o partido de ter praticado o aparelhismo. De fato, o argumento é ponderável. Mas assim, o PT fica com o benefício de imputar a esses críticos a prática da parcialidade, já que, no governo anterior, não gastaram um pingo de tinta e nem um tênue fio de voz para acusar o PSDB e o PFL de aparelhismo. E se os partidos que sustentavam o governo anterior não eram aparelhistas, trata-se de uma grande inverdade acusar o PT de sê-lo. Inverdade é também sustentar a afirmação de que o PT partidarizou as empresas públicas. A maior parte dos cargos importantes ocupados, nessas empresas, por funcionários ligados politicamente ao PT já ocorria sob governos anteriores. Eles ascenderam a esses cargos por mérito, competência e carreira funcional. Uma terceira inverdade, repetida sistematicamente, consiste na afirmação de que o PT, para sobreviver, depende da arrecadação de recursos provenientes da taxação de assessores nomeados em cargos de livre provimento. O PT estabelece uma taxação compulsória sobre os políticos que ocupam cargos eletivos. Vê nisso, uma prática salutar que está sendo adotada, inclusive, por outros partidos. Essa prática é uma das formas de fortalecer os vínculos e os compromissos dos eleitos para com a agremiação partidária. A verdade dos fatos, no entanto, é que o PT tem várias fontes de recursos: o fundo partidário, a contribuição de 1% sobre os salários dos filiados, contribuições espontâneas e voluntárias, venda de materiais partidários e contribuições de filiados que ocupam cargos eletivos. Mas o que se vê é que o PT está sendo alvo de ataque por querer estruturar-se de maneira sólida do ponto de vista organizativo e material. Esse objetivo do PT chega a ser apresentado como se fosse uma pretensão ilícita. Na verdade, trata-se da difusão de uma cultura antipartidária que, no fundo, expressa aquela cultura do personalismo, constatada e refutada por Sérgio Buarque de Holanda, em “Raízes do Brasil”. Cultura que tanto mal faz ao bom ordenamento e à boa hierarquia sociais. Essa cultura do personalismo, que detrata a organização e a racionalização da vida social, é reconhecidamente de fundo autoritário. O PT não cederá a ela e continuará em sua caminhada rumo ao fortalecimento de sua estrutura organizativa e material, pois a consolidação da democracia requer partidos fortes. O PT não abrirá mão de qualificar-se com seminários, publicações, estudos, assessorias técnicas, encontros etc. Tudo isso requer estrutura e recursos. Por entender que na relação partido/filiado deve prevalecer o coletivo, na reforma política, o PT lutará para que seja adotada a lista partidária fechada nas eleições proporcionais. Os críticos do fortalecimento organizativo do PT, que não se cansam de incensar o padrão europeu de democracia, desconhecem ou ignoram que as democracias européias se fundam sobre partidos fortes, que têm estruturas materiais em sedes, publicações, gráficas, ramos sindicais, institutos e fundações que atuam, inclusive, em outros países. É preciso lembrar ainda que o PT nasceu e se formou como um partido separado do Estado. Se há um partido, no Brasil, com fortes vínculos com a sociedade civil e com os movimentos sociais, este é o PT. Por isso, o Partido quer reafirmar seus compromissos de continuar a luta pela democratização e pela republicanização do Estado brasileiro. O PT concebe as relações dos partidos políticos, dos movimentos sociais e das entidades representativas com o Estado como relações de autonomia. A regulamentação de categorias, atividades e entidades deve ser pautada pelo princípio da auto-regulamentação e não da regulamentação pela via do Estado. Por exemplo, a regulamentação da atividade dos jornalistas deve ser definida pela iniciativa dos próprios jornalistas. O PT reafirma também seu compromisso de lutar pela democratização dos fundos públicos de incentivos, principalmente aqueles destinados à cultura. O Brasil, herdeiro da tradição patrimonialista, viu ao longo de sua história os fundos públicos serem apropriados por grupos privilegiados das elites. Esta prática se estendeu das atividades econômicas e empresariais, às políticas sociais de educação, saúde e cultura. O governo petista precisa promover uma democratização radical do acesso aos fundos públicos de incentivo em todos as áreas. Na área da cultura, não é justo que apenas aqueles setores estabelecidos e localizados no centro do país, com forte exposição e presença nas mídias, sejam beneficiários dos fundos de incentivo. Os grupos e movimentos culturais populares e periféricos, até por uma questão de respeito ao pluralismo, precisam também de incentivos do que os grupos já estabelecidos.
16 de Agosto de 2004
