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Disseminou-se, junto a uma parcela significativa dos formadores de opinião, uma cultura antipartido político. Por incrível que pareça, essa cultura encontra apologistas até mesmo entre políticos. A forma mais comum de manifestação dessa cultura consiste em atacar todos os mecanismos e processos que procuram fortalecer a estrutura orgânica e material dos partidos e as iniciativas de reforma política que visam fortalecer o sistema partidário brasileiro. Por ser o PT um partido determinado a superar essa tradição negativa dos partidos brasileiros torna-se ele alvo principal da fúria crítica dos arautos da cultura antipartido. Essa cultura vem firmando uma visão negativa dos partidos políticos que se traduz até mesmo em preconceito e menosprezo.
O PT sempre enfatizou que concebe as democracias modernas como democracias de partidos. Por querer efetivar essa percepção, o PT determinou-se como tarefa mudar a tradição e a história dos partidos políticos brasileiros. Essa tradição histórica se explicita pela existência de partidos gelatinosos, invertebrados, fracos e pouco representativos do eleitorado brasileiro. O ideal de partido que professamos nega essa tradição. E para que um partido seja representativo, significativo e forte, precisa ser bem organizado, com funcionamento regular de suas instâncias de direção e de base, com regras estatutárias definidas e bem dotado em estrutura material. Ou seja, o partido precisa ter sede, recursos, assessorias qualificadas, quadros técnicos, centros e institutos de estudo e formação, fundações, publicações e capacidade de analisar e elaborar estudos e projetos.
Quanto mais forte, capacitado e estruturado um partido, mais tende a ser eficaz na governabilidade quando for exercer o poder. O exercício de uma governabilidade eficaz é uma demanda e um bem de toda a sociedade. Assim, organizar um partido forte, dotá-lo de estrutura e capacidade é uma exigência determinada pelo senso de responsabilidade que os políticos e ativistas devem ter para com a sociedade. O PT não abrirá mão de perseguir o objetivo de instituir no Brasil um sistema partidário forte e orgânico. Para isso continuará se fortalecendo, organizativa e materialmente. Continuará aperfeiçoando seus mecanismos de capacitação em termos de assessorias, institutos, pesquisas, estudos e formação.
O sistema de partidos fracos e invertebrados, que tem como contrapartida a prevalência dos indivíduos políticos sobre os coletivos partidários, vem fazendo com que, na história brasileira, os partidos vivam à sombra e às custas do Estado. É justamente esse um dos fatores que engendra a corrupção nas instituições públicas.
Partidos fortes e estruturados do ponto de vista organizativo e material, de modo geral, são partidos enraizados na sociedade civil e nos movimentos sociais. São, portanto, partidos antípodas ao modelo de partidos que vivem à sombra do Estado. A história do PT o legitima a afirmar e a conceber-se como um partido da sociedade civil. O modelo partidário com o qual o PT mais tem afinidades é o modelo dos países da Europa, definido pela existência de partidos fortes, representativos, organizados e estruturados materialmente.
A afirmação de um sistema de partidos efetivo e representativo precisa, além de combater a cultura antipartido, enfrentar três desafios. O primeiro consiste esse mesmo que indicamos acima. Ou seja, fortalecer os partidos em termos de filiações, organização, capacitação e estrutura material. O segundo se refere à exigência da afirmação de que o coletivo partidário tem preeminência sobre os indivíduos políticos, inclusive, sobre os detentores de mandatos eletivos. A afirmação dessa preeminência deve ter por base a combinação de dois princípios: a liberdade de expressão e de proposição dos filiados e a unidade de ação partidária. Sem o primeiro princípio, não haveria democracia interna. Sem o segundo, não haveria partido no sentido próprio do termo. Estes princípios estão implicados com a disciplina partidária que deve ser entendida como uma prerrogativa que o próprio partido deve exercê-la.
O terceiro desafio consiste em instituir uma legislação partidária coerente e orientada para o fortalecimento dos partidos políticos. Essa legislação comporta vários mecanismos. Queremos destacar aqui apenas três: a adoção da lista fechada nas eleições proporcionais, da fidelidade partidária e o financiamento público das campanhas. Esses mecanismos, somados às outras iniciativas, teriam o mérito de reformar a fisionomia do sistema partidário brasileiro e de consolidar a nossa democracia como uma democracia mais racional, mais contemporânea e mais capacitada a responder as demandas da sociedade.
20 de Agosto de 2004
