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Com o crescimento de 4,2% do PIB no primeiro semestre de 2004 e com a criação de mais de um milhão de empregos com carteira assinada no mesmo período, o governo Lula vai cumprindo as duas principais promessas de campanha do PT: recolocar o Brasil nos trilhos do crescimento e da geração de emprego. Se isto não foi possível em 2003, deveu-se ao fato de que o primeiro ano de governo petista foi consumido com a arrumação da casa que herdamos.
O país que assumimos vivia sob ameaça de grave crise de descontrole dos principais indicadores econômicos, como inflação, risco-Brasil, dívida pública, câmbio etc. Com uma condução firme e responsável, o presidente Lula bloqueou a crise e, depois de mais de 20 anos de baixo crescimento, o Brasil volta a crescer de forma considerável. O ano de 2004 deverá fechar com um crescimento de cerca de 4,5%. Em 2005, esse crescimento poderá recuar um pouco por conta da economia internacional. Mas, em 2006, o Brasil deverá voltar a crescer acima de 4%. Então, até o final do período do primeiro mandato do governo Lula, o crescimento econômico estará garantido.
Dois fatores determinaram o bom desempenho do PIB no primeiro semestre: a exuberância das exportações e o crescimento da indústria voltada para o abastecimento do mercado interno. Esse segundo fator se deve à recuperação da renda dos assalariados e ao crescimento do emprego, que permitiram uma alavancagem do consumo. Os dados do IBGE confirmam que o consumo das famílias cresceu 3,1% no primeiro semestre. Além da recuperação da renda, o aumento do consumo foi possível graças a um conjunto de medidas de facilitação do acesso ao crédito, implementadas pelo governo como, por exemplo, compras com desconto em folha de pagamento com juros mais baixos.
Para dar continuidade e sustentabilidade ao crescimento de longo prazo, o governo deve persistir na adoção de medidas com esse objetivo. Além de políticas fiscais e monetárias responsáveis, capazes de reduzir o endividamento público e controlar a inflação, é necessário garantir investimentos em infra-estrutura para sustentar o aumento da atividade econômica e para diminuir os custos da produção e do escoamento.
Para a modernização da infra-estrutura, além do aumento de investimentos públicos, é importante incrementar o aporte de investimentos privados. Mas para isso é preciso superar uma pendência no Congresso Nacional, que consiste na aprovação do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Esse projeto estabelece normas e garantias para que o setor privado possa investir, em parceria com o setor público, em áreas vitais como transporte, energia, sistema portuário, saneamento, recursos hídricos etc.
Tramitando há meses no Congresso, a demora na sua aprovação desse projeto se deve a atitudes pouco colaborativas por parte de setores da oposição, que apresentam sucessivos empecilhos para a votação do projeto no plenário do Senado. A oposição apresenta uma conduta contraditória, na medida em que, em Estados que governa, como São Paulo e Minas Gerais, aprovou projetos semelhantes de PPPs ao do governo federal.
O projeto de Orçamento Geral da União para 2005 prevê um significativo aumento dos investimentos em relação ao Orçamento deste ano. Estão previstos no projeto investimentos de R$ 11,4 bilhões – valor de 40% superior aos investimentos de
Diminuir a carga tributária, promover uma reforma para melhorar o gasto público, continuar investindo no social, principalmente em programas de inclusão e na qualificação e na expansão da saúde e da educação públicas, são alguns desses desafios a serem vencidos nos próximos anos. O governo precisa também reformular e modernizar as instituições públicas voltadas para o planejamento e para as políticas de desenvolvimento com vistas a imprimir maior eficácia a esses setores. Medidas, nesse sentido, já vêm sendo tomadas, a exemplo da criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.
O momento exige que se combine seriedade, eficiência e ousadia. O crescimento econômico e a geração de emprego com distribuição de renda são bens que exigem que se adote medidas permanentes para estimulá-los e alcançá-los. As condições objetivas da economia e a vontade do governo e da sociedade permitem a renovação de uma esperança otimista e cautelosa de que o Brasil começa a trilhar um caminho que leva a obtenção desses bens.
02 de Setembro de 2004
