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Ganhou destaque na imprensa nacional uma reportagem da revista Veja, publicada no último fim de semana, dando conta de um suposto negócio que teria ocorrido entre o PT e o PTB e implicaria a transferência de R$ 10 milhões do primeiro para o segundo. Em troca, o PTB apoiaria candidaturas do PT em algumas cidades. Antes de qualquer outra consideração, é preciso dizer que as informações acerca da suposta transação financeira são absolutamente falsas. O PT, fiel à sua história e aos seus compromissos éticos, nunca comprou e nunca comprará apoio político em troca de dinheiro. Da mesma forma, o governo Lula nunca comprou e não comprará votos na Câmara dos Deputados ou no Senado em troca de dinheiro.
Em segundo lugar, é preciso notar que, das informações colhidas pela revisa Veja acerca da suposta transação financeira, não consta o nome dos informantes. Existe uma prática, respaldada em lei, que legitima a divulgação pela imprensa de informações a partir de fontes ou informantes anônimos. É aquilo que se conhece como informação em off. A legislação e a Justiça brasileiras garantem o anonimato das fontes em casos de processos judiciais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Justiça, em muitos casos, vem quebrando o anonimato das fontes.
Assim, a revista Veja exerceu o direito da liberdade de imprensa, que é um princípio inquestionável da democracia. Mas, na medida em que divulgou informações não verdadeiras, causou prejuízo à imagem tanto do PT quanto do PTB. A Veja, sem dúvida, colheu as informações de fontes reais. Essas fontes, no entanto, agiram de má-fé e de forma covarde ao criarem uma falsidade com o fim exclusivo de prejudicar, principalmente, o PT. Agiram como age um pistoleiro que arma uma tocaia, se embosca para abater uma vítima inocente. Da mesma forma que o tocaiado não se pode defender, depois da informação falsa divulgada o estrago à imagem e à honra dos atingidos é difícil de ser reparado.
Esse tipo de prática pode ser definido como a política da emboscada. Ela degrada o ambiente político do país. Em nada contribui para a democracia e para a formação de uma cultura cívica adequada, de debate público franco e transparente sobre propostas e projetos relevantes para a sociedade.
Transforma a política numa guerra de acusações, em que a falsidade e o ardil se elevam à categoria de método e a falta de escrúpulos, protegida pelo anonimato, dissolve o ambiente moral e os bons costumes da própria Nação. A política de emboscada nada tem de democrática, porque a democracia, antes de tudo, pressupõe transparência.
PT e PTB fizeram um acordo político e eleitoral do qual nada têm a esconder nem do que se envergonhar. Esse acordo consta dos seguintes pontos:
Aliança majoritária para as prefeituras de Belo Horizonte e Goiânia; aliança proporcional, para vereadores, em São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, com o apoio do PTB aos candidatos a prefeito do PT; participação nos governos, sem definição prévia de cargos, em caso de vitória, onde os partidos participam de alianças nas chapas majoritárias; responsabilidade conjunta, assumida pelas seções municipais dos partidos, por recursos, estrutura logística e material de campanha nos locais onde PT e PTB celebraram alianças; pacto de não-agressão onde PT e PTB são concorrentes ou onde participam de alianças diferentes.
Este modelo de acordo foi adotado pelo PT, como regra geral, também para alianças com outros partidos.
Outra informação falsa veiculada na matéria é a de que o acordo entre PT e PTB teria sido celebrado no Palácio do Planalto. Os contatos e as negociações políticas que o PT manteve com o PTB ou com outros partidos, que tratassem exclusivamente de relações ou interesses interpartidários, nunca ocorreram em dependências governamentais. Em dependências governamentais o PT só trata de assuntos de sua relação política com o governo.
Os adversários do PT deveriam ter mais escrúpulos ao fazer um cavalo-de-batalha contra o partido a partir de uma matéria que não tem nenhuma fonte identificável, nenhum nome que assuma a autoria das informações. Aliás, os ataques dos adversários não se justificam, porque eles sabem como se fazem acordos partidários. Esses partidos, inclusive, fizeram vários acordos com o PTB quando estavam no poder.
Nem mesmo quando estava na oposição o PT fez esse tipo de política de emboscada contra seus adversários. Nunca postulou uma política deletéria que visasse a desconstituir a legitimidade dos outros partidos. Quando fez denúncias, sempre procurou assumi-las às claras, apontando evidências de sua procedência. A ação política exige um mínimo de responsabilidade, um padrão comportamental baseado em valores morais e condutas definidas a partir de regras.
Nesta campanha, seguindo sua prática histórica, o PT procura privilegiar a discussão em torno de propostas para as cidades e de idéias e soluções para os problemas do povo. Os candidatos e a militância do partido não devem rebaixar as campanhas ao vale-tudo da política de emboscada. O aprendizado democrático do povo - construído por sucessivas eleições, pelo seu amadurecimento político e pela busca de espaços crescentes de participação - bloqueia cada vez mais os espaços da política do anonimato e da falta de responsabilidade e respeito para com a opinião pública e a sociedade em geral.
27 de Setembro de 2004
